Agravo em Recurso Especial 0025474-81.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

JOSE OSORIO DIAS DE MORAIS

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MARIA ANGELA BESSA DE MORAIS

CPF

Autor

MARIA CRISTINA DEGANI MORAIS

CPF

Autor

MARTA DIAS DE MORAES

CPF

Autor

HERVAL DIAS DE MORAIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO

OAB/MT 13655·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES

OAB/MT 15354·CPF·Representa: Autor

HERBERT COSTA THOMANN

OAB/MT 27466·CPF·Representa: Réu

DILERMANDO JOAO THIESEN FILHO

OAB/MT 20854·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL FACCHIN ROCHA

OAB/MT 32233·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(144)

JOSE OSORIO DIAS DE MORAIS

CPF

Autor

MARIA ANGELA BESSA DE MORAIS

CPF

Autor

MARIA CRISTINA DEGANI MORAIS

CPF

Autor

MARTA DIAS DE MORAES

CPF

Autor

HERVAL DIAS DE MORAIS

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERRA ROXA - APPRTR

CNPJ

Reu

JOSE FAGUNDES DE OLIVEIRA

Reu

ZENILDO DE JESUS

CPF

Reu

CIRLENE CAIDA DE PAPA

CPF

Reu

FRANCISCO BARBOSA LIMA

CPF

Reu

JOSE DOBERTO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS MADEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

JEANE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARTA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VALDEMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DEVALMIR ANTONIO

CPF

Reu

MARINA VALENTIM

CPF

Reu

NAILSON LIMA DA SILVA

CPF

Reu

ROSILDA ARMINI DA SILVA

CPF

Reu

MESSIAS HONORIO

CPF

Reu

ISMELINDA FLORINDA DE SOUZA HONORIO

CPF

Reu

MARIA APARECIDA CUSTODIO SOUZA

CPF

Reu

NADIR BONIM DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA HENRIQUE NASCIMENTO

CPF

Reu

LAERCIO GRUBERT

CPF

Reu

MARCIO DOS SANTOS

CPF

Reu

SIMONE RIBEIRO VIEIRA

CPF

Reu

POLYANE DO NASCIMENTO ROSA

CPF

Reu

ODENIL GOMES DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DOMINGOS RIBEIRO VIEIRA

CPF

Reu

RISICLEIDE DOS SANTOS

CPF

Reu

ROGELIO DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSIMARIA DA SILVA

CPF

Reu

EDVALDO ARAUJO MACHADO

CPF

Reu

ROSILENE GOMES PINTO MACHADO

CPF

Reu

PAULO DA COSTA MACHADO

CPF

Reu

CLEONES RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

SANDRA TERNEIRO SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

RUTH DE SOUZA ALMEIDA

CPF

Reu

RICARDO SIZANOSKI SEDORKO

CPF

Reu

ANA CELIA LIMA CASTRO

CPF

Reu

ADAO LIMA CASTRO

CPF

Reu

DANIEL BIF

CPF

Reu

ELIANDRO FRASSETO MARQUES

CPF

Reu

FABIO JUNIOR NUNES FERREIRA

CPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOS

CPF

Reu

EDVALDO DE DEUS COTRIM

CPF

Reu

FLAVIO LIMA DA COSTA

CPF

Reu

VAIR LAUROS

CPF

Reu

RENILDA WELMAM LAUROS

CPF

Reu

ELBSON SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

ERNANI FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUCIANA AMADO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EDIVANIA FALCAO DE SOUZA

CPF

Reu

CESAR DOUGLAS VIEIRA GONCALO

CPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

LIDIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

CLODOALDO LOPES COELHO

CPF

Reu

ELISANGELA PEREIRA GONCALVES COELHO

CPF

Reu

SENAILDO FALCAO DE SOUZA

CPF

Reu

ANDREIA EVANGELINA DE FREITAS

CPF

Reu

ADENILSON LUIZ DALFIOR

CPF

Reu

EDALBERTO DA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

ALMI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LINDOMAR BREDEL

CPF

Reu

ALINE MUTZ LUCAS BREDEL

CPF

Reu

BELMAIR ANTONIOLO

CPF

Reu

LEIA DA SILVA GUIMARAES

CPF

Reu

DAMARES MARTINS DALFIOR

CPF

Reu

EDEMILSON JOSE DA SILVA

CPF

Reu

GILBERTO CORREIA

CPF

Reu

SILVANA MARTINS ALVES CORREIA

CPF

Reu

ADILSON CORREIA

CPF

Reu

IZAIAS NOIBAU

CPF

Reu

JOVELINA MUTZ NOIBAU

CPF

Reu

GILSON MOIA DA SILVA

CPF

Reu

RUTE DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

GELSON GUILHERME

CPF

Reu

CINTIA RAFAELA DA SILVA DUTRA GUILHERME

CPF

Reu

ELIESIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

SIRLENE RODRIGUES VIEIRA

Reu

EDVALDO VALERIANO FIGUEIREDO

CPF

Reu

ALMIRA GOMES DOS SANTOS FIGUEIREDO

CPF

Reu

EDERSON MARCOS DA SILVA

CPF

Reu

TANIA CRISTINA DA SILVA

CPF

Reu

JUCEMAR DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

CLEIMONE DE PAULA ALMEIDA

CPF

Reu

JOSE MARIA ALVES PEGO

CPF

Reu

LINDOMAR REIS DE ABREU

CPF

Reu

MICHELE LIMA RIOS DE ABREU

CPF

Reu

LAUDECIR PINHEIRO DE CAMPOS

CPF

Reu

MIRIAN SAMPAIO RIBEIRO DE CAMPOS

CPF

Reu

LEIR MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROSELI HENRIQUE NASCIMENTO

CPF

Reu

JOAQUIM VIEIRA

CPF

Reu

JOAO DA CRUZ DE SOUSA

CPF

Reu

ODETE DOS SANTOS LAUTO SOUSA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - TERRA ROXA

CNPJ

Reu

ELIEL FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

KEYLA FREITAS DOS SANTOS

CPF

Reu

LUIZ HENRIQUE CORREIA

Reu

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

CPF

Reu

LUZIA GONCALVES

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DEUS COTRIM

CPF

Reu

EDELMARQUES PASSOS DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA MADALENA MARTINS DE CARVALHO

CPF

Reu

MANOEL GONCALVES PEREIRA

CPF

Reu

MARCILIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA DE OLIVEIRA GONZAGA

CPF

Reu

JAIR DE SOUZA FERRAZ

CPF

Reu

CLAUDILEI DE PAULA

CPF

Reu

ALISON LUCAS

CPF

Reu

SUELLEN DE SOUZA VASCONCELOS

CPF

Reu

BRUNO GUSZLINSKI BARRO

CPF

Reu

CRISTIANA RIBEIRO WENDER

CPF

Reu

GILSOMAR CAETANO RIBEIRO

CPF

Reu

CLEONICE NOGUEIRA DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Reu

VANESSA APARECIDA GREIN

CPF

Reu

ELIAS DE DEUS COTRIM

CPF

Reu

VALDIR DE PAULA

CPF

Reu

JOSIANE GALDINO

CPF

Reu

WANDERSON DOS SANTOS CASSIANO

CPF

Reu

WESLEY DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

JUNIA MACHADO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

UILSON RAIMUNDO DA COSTA

CPF

Reu

ANGELA APARECIDA DE PAULA

CPF

Reu

VALDENIR DE PAULA

CPF

Reu

VILMAR RODRIGUES FERNANDES

CPF

Reu

ANGELA GIMENES

CPF

Reu

VALDIRENE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VALDECIR LEANDRO ROCHA

CPF

Reu

VALDEIR DE PAULA

CPF

Reu

SIMONE RODRIGUES LOPES

CPF

Reu

SANTIAGO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LINDINALVA DOS SANTOS MELO DA SILVA

CPF

Reu

SIVALDO CAIDA DE PAPA TORRE ARROYO

CPF

Reu

LUCINEIDE MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

TANIA APARECIDA SANTOS CAVALCANTE

CPF

Reu

PEDRO CARLOS SARAN ROQUE

CPF

Reu

KARLA CRISTINA VALENTIM PEIXOTO

CPF

Reu

EDINELSON CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

ERIONALDO SANTANA

CPF

Reu

SIDNEY APARECIDO DA SILVA QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 09:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/02/2026, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 07:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

09/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 13:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

13/11/2025, 19:16

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 19:15

Despacho

•13/11/2025, 19:15

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•13/11/2025, 19:15

Documento de Comprovação

•13/11/2025, 19:15

Acórdão

•13/11/2025, 19:15

Documento de Comprovação

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Decisão

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Despacho

•13/11/2025, 19:15

Decisão

•13/11/2025, 19:15

Decisão

•13/11/2025, 19:15

Decisão

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Decisão

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Despacho

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Despacho

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Sentença (Outras)

•13/11/2025, 19:15

Todos os documentos(30)

Decisão

•13/11/2025, 19:15

Despacho

•13/11/2025, 19:15

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Documento de Comprovação

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Acórdão

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Documento de Comprovação

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Despacho

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Despacho

•13/11/2025, 19:15

Despacho

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Sentença (Outras)

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Sentença (Outras)

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Manifestação (Outras)

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Recurso

•13/11/2025, 19:16

Despacho

•13/11/2025, 19:16

Despacho

•13/11/2025, 19:15

Despacho

•13/11/2025, 19:15

Acórdão

•13/11/2025, 19:15

Petição (Outras)

•13/11/2025, 19:15

Despacho

•13/11/2025, 19:15

Acórdão

•13/11/2025, 19:16

Petição (Outras)

•13/11/2025, 19:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2025, 19:16

Petição (Outras)

•13/11/2025, 19:16

Decisão

•13/11/2025, 19:15

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:30