Procedimento Comum Cível 1014596-36.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 151.421,64

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

27/10/2025, 13:55

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:16

Recebidos os autos

17/04/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:33

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1014596-36.2018.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 08:13

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

27/10/2025, 13:55

Juntada de Certidão

04/05/2023, 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/04/2023, 00:16

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•30/05/2018, 12:01

Despacho

•15/06/2018, 15:36

17/04/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 06:33

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1014596-36.2018.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 08:13

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

13/02/2023, 18:36

Juntada de vista ao mp

13/02/2023, 18:36

Juntada de petição

13/02/2023, 18:36

Juntada de despacho

13/02/2023, 18:36

Juntada de certidão

13/02/2023, 18:35

Juntada de intimação de pauta

13/02/2023, 18:35

Juntada de intimação de pauta

13/02/2023, 18:35

Juntada de intimação de pauta

13/02/2023, 18:35

Juntada de certidão

13/02/2023, 18:35

Juntada de acórdão

13/02/2023, 18:35

Juntada de acórdão

13/02/2023, 18:35

Juntada de acórdão

13/02/2023, 18:35

Juntada de embargos de declaração

13/02/2023, 18:35

Juntada de intimação

13/02/2023, 18:35

Juntada de contrarrazões

13/02/2023, 18:35

Juntada de intimação de pauta

13/02/2023, 18:35

Juntada de intimação de pauta

13/02/2023, 18:35

Juntada de intimação de pauta

13/02/2023, 18:35

Juntada de certidão

13/02/2023, 18:35

Juntada de acórdão

13/02/2023, 18:35

Juntada de acórdão

13/02/2023, 18:35

Juntada de acórdão

13/02/2023, 18:35

Juntada de petição

13/02/2023, 18:35

Devolvidos os autos

13/02/2023, 18:35

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/02/2023, 18:35

Juntada de certidão

13/02/2023, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA– SERVIDORA APOSENTADA – COMPROVAÇÃO DE MOLÉSTIA GRAVE – NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA – LAUDO MÉDICO E PERÍCIA MÉDICA OFICIAL – APELAÇÃO – PROVIDA EM PARTE – OMISSÃO – NÃO OCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DE MATÉRIA – VIA INADEQUADA – ACÓRDÃO MANTIDO – EMBARGOS REJEITADOS. 1. “Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis apenas quando houver, na decisão ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sen

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2021, 12:09

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 04:17

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 21:46

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 16/12/2020 23:59.

18/12/2020, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2020 23:59.

18/12/2020, 10:16

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 10:15

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 11:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/12/2020, 14:38

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 30/11/2020 23:59.

03/12/2020, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2020 23:59.

03/12/2020, 08:00

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 08:00

Publicado Sentença em 25/11/2020.

26/11/2020, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2020, 18:39

Conclusos para decisão

23/11/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2020, 16:37

Publicado Sentença em 10/11/2020.

10/11/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 00:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 22:41

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 22:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 20:43

Julgado improcedente o pedido

05/11/2020, 20:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2018 23:59:59.

07/02/2019, 19:36

Conclusos para decisão

31/01/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 15:48

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 23:35

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 23/10/2018 23:59:59.

20/11/2018, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 00:44

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 16/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 12:53

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 16/10/2018 23:59:59.

17/11/2018, 12:02

Publicado Intimação em 30/10/2018.

12/11/2018, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 05:19

Publicado Intimação em 16/10/2018.

08/11/2018, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2018, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2018, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2018, 17:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 14:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2018, 15:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 10:12

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 04:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2018, 14:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 13:26

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 17:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/09/2018, 16:42

Publicado Intimação em 24/09/2018.

24/09/2018, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 12:11

Ato ordinatório praticado

20/09/2018, 10:52

Juntada de Petição de contestação

19/09/2018, 14:56

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 31/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 20:36

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 23/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 06:20

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 23/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 06:19

Decorrido prazo de ERLITA ALVES RODRIGUES em 23/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 06:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 15:38

Publicado Intimação em 10/08/2018.

16/08/2018, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2018, 00:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 16:08

Juntada de Outros documentos

26/07/2018, 10:12

Conclusos para decisão

25/07/2018, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/07/2018, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 14:56

Conclusos para decisão

19/07/2018, 09:28

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 16:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 16:32

Publicado Intimação em 28/06/2018.

28/06/2018, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 15:36

Conclusos para decisão

05/06/2018, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 12:01

Conclusos para decisão

29/05/2018, 08:54

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 08:54

Despacho

•19/07/2018, 14:56

Despacho

•27/07/2018, 16:08

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 14:12

Sentença

•05/11/2020, 20:43

Sentença

•23/11/2020, 18:39

Recurso de sentença

•14/12/2020, 14:37

Despacho

•31/08/2022, 23:43

Acórdão

•29/10/2022, 09:35

Acórdão

•31/10/2022, 14:42

Acórdão

•31/10/2022, 14:42

Acórdão

•19/12/2022, 15:12

Acórdão

•09/01/2023, 16:41

Acórdão

•09/01/2023, 16:41

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/05/2018, 12:01

Despacho

•15/06/2018, 15:36

Despacho

•19/07/2018, 14:56

Despacho

•27/07/2018, 16:08

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 14:12

Sentença

•05/11/2020, 20:43

Sentença

•23/11/2020, 18:39

Recurso de sentença

•14/12/2020, 14:37

Despacho

•31/08/2022, 23:43

Acórdão

•29/10/2022, 09:35

Acórdão

•31/10/2022, 14:42

Acórdão

•31/10/2022, 14:42

Acórdão

•19/12/2022, 15:12

Acórdão

•09/01/2023, 16:41

Acórdão

•09/01/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 08:13

Cumprimento de sentença

•27/10/2025, 13:55