Agravo em Recurso Especial 0029511-54.2011.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0029511-54.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

02/07/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 19:10

Conhecido o recurso de CLAUDIA BEZERRA PRADO, MARCO ANTONIO GOMES BEZERRA, RODRIGO GOMES BEZERRA e TATIANNA GOMES BEZERRA PEREIRA e não-provido

04/06/2025, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 297340/2025

04/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 297340/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/05/2023, 10:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/05/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023, 18:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/04/2023, 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/04/2023, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023, 15:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 19:10

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