Execução Fiscal 1001256-49.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 49.931,14

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PRO CAMPO - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2024, 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2024, 14:43

Bens não localizados

06/09/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/09/2024, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

02/09/2024, 14:07

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:14

Decorrido prazo de PRO CAMPO - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:16

Todas as movimentações(68)

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Despacho

•22/01/2023, 12:31

Decisão

•05/09/2023, 12:51

06/09/2024, 14:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2024, 14:43

Bens não localizados

06/09/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/09/2024, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

02/09/2024, 14:07

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:14

Decorrido prazo de PRO CAMPO - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:16

Publicado Intimação em 23/04/2024.

24/04/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos

19/04/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 15:41

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos

21/03/2024, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 14:56

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:19

Decorrido prazo de PRO CAMPO - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:11

Publicado Citação em 20/09/2023.

20/09/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 13:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos

05/09/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:30

Conclusos para decisão

22/06/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 15:56

Expedição de Mandado

19/05/2023, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 15:18

Expedição de Mandado

16/03/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:12

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2023, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:00

Decorrido prazo de PRO CAMPO - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 09:53

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1001256-49.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PRO CAMPO - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Vistos. Cite-se a parte devedora, por carta, no endereço indicado na inicial, para pagar a dívida, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Se a parte devedo

23/01/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos

22/01/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos

22/01/2023, 12:31

Conclusos para despacho

11/01/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 17:28

Decisão

•21/03/2024, 14:56

Decisão

•21/03/2024, 14:56

Decisão

•15/04/2024, 15:41

Decisão

•06/09/2024, 14:43

Decisão

•06/09/2024, 14:43