Agravo em Recurso Especial 0004571-44.2009.8.11.0025 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0004571-44.2009.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1237315/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237315 - AgInt no AREsp 3010623 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 16:30

Conhecido o recurso de JOSE FLAVIO ANDRIOLI, MARIA CLARICE FORCELINI ANDRIOLI, ANTONIO CLARETE ANDRIOLI e LUCENIR DE FATIMA RODRIGUES ANDRIOLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01237315/2025 - AgInt no AREsp 3010623/MT

22/04/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/03/2026, 15:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:24

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01237315/2025 - AgInt no AREsp 3010623/MT

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/02/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para VANTAGE BRASIL MINERACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1237315/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1276.

26/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para DIAGEM DO BRASIL MINERACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1237315/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1276.

26/02/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/12/2025 Petição Nº 1237315/2025 -

22/12/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1237315/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

18/12/2025, 08:30

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 19:07

Decisão

•07/08/2025, 19:07

—

Partes do Processo(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1237315/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237315 - AgInt no AREsp 3010623 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de JOSE FLAVIO ANDRIOLI, MARIA CLARICE FORCELINI ANDRIOLI, ANTONIO CLARETE ANDRIOLI e LUCENIR DE FATIMA RODRIGUES ANDRIOLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01237315/2025 - AgInt no AREsp 3010623/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01237315/2025 - AgInt no AREsp 3010623/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para VANTAGE BRASIL MINERACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1237315/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1276.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para DIAGEM DO BRASIL MINERACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1237315/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1276.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/12/2025 Petição Nº 1237315/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1237315/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(24)