Ação Penal de Competência do Júri 1000413-66.2021.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Diamantino

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2025, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2025, 18:09

Expedição de Mandado

23/06/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2024, 13:47

Recebidos os autos

27/11/2024, 13:47

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:43

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

27/11/2024, 12:35

Juntada de Ofício

17/09/2024, 17:25

Todas as movimentações(606)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•12/05/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 15:25

23/06/2025, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2025, 18:09

Expedição de Mandado

23/06/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2024, 13:47

Recebidos os autos

27/11/2024, 13:47

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 13:43

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

27/11/2024, 12:35

Juntada de Ofício

17/09/2024, 17:25

Juntada de Ofício

17/09/2024, 17:23

Juntada de Ofício

17/09/2024, 15:08

Juntada de Ofício

17/09/2024, 15:07

Expedição de Ofício

17/09/2024, 15:06

Juntada de Ofício

17/09/2024, 14:57

Juntada de Ofício

17/09/2024, 14:54

Juntada de Ofício

17/09/2024, 14:50

Expedição de Ofício

17/09/2024, 14:41

Expedição de Ofício

17/09/2024, 14:40

Expedição de Ofício

17/09/2024, 14:39

Juntada de Ofício

17/09/2024, 14:02

Juntada de Ofício

17/09/2024, 13:55

Juntada de Ofício

17/09/2024, 13:25

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:50

Determinado o arquivamento

18/06/2024, 15:50

Conclusos para decisão

17/06/2024, 17:53

Devolvidos os autos

17/06/2024, 17:53

Juntada de certidão

04/06/2024, 09:35

Juntada de preparo recursal / custas isentos

04/06/2024, 09:35

Juntada de despacho

04/06/2024, 09:35

Juntada de vista ao mp

04/06/2024, 09:35

Juntada de parecer

04/06/2024, 09:35

Juntada de despacho

04/06/2024, 09:35

Juntada de intimação de pauta

04/06/2024, 09:35

Juntada de intimação de pauta

04/06/2024, 09:35

Juntada de petição

04/06/2024, 09:35

Juntada de certidão

04/06/2024, 09:35

Juntada de acórdão

04/06/2024, 09:35

Juntada de intimação de acórdão

04/06/2024, 09:35

Juntada de intimação de acórdão

04/06/2024, 09:35

Juntada de petição

04/06/2024, 09:35

Juntada de certidão do trânsito em julgado

04/06/2024, 09:35

Processo Reativado

04/06/2024, 09:35

Devolvidos os autos

04/06/2024, 09:35

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

12/04/2024, 17:44

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/04/2024, 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/11/2023, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 10:12

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 06:40

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TJMT

03/10/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 08:28

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:01

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

22/09/2023, 12:30

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

20/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023, 18:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

03/08/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2023, 22:19

Expedição de Outros documentos

29/07/2023, 22:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/07/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:49

Recebidos os autos

04/07/2023, 16:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/07/2023, 16:39

Conclusos para decisão

30/06/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 15:38

Recebidos os autos

02/06/2023, 15:17

Embargos de declaração acolhidos

02/06/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 17:03

Conclusos para decisão

18/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 15:51

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 15:47

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 09/05/2023 23:59.

12/05/2023, 04:53

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 14:32

Publicado Intimação em 05/05/2023.

06/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

06/05/2023, 00:54

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 17:47

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 16:25

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Defesa dos réus para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (Id. 115956758), no prazo legal. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 17:05

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/04/2023 09:00 Câmara Municipal de Diamantino.

03/05/2023, 15:14

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO Sentença em anexo.

03/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

02/05/2023, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 05:29

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 05:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 05:28

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 05:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2023, 22:41

Recebidos os autos

24/04/2023, 18:42

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/04/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO.

24/04/2023, 18:41

Julgado procedente o pedido

24/04/2023, 18:40

Conclusos para despacho

20/04/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 16:49

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 16:39

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 07:50

Recebidos os autos

17/04/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 19:52

Conclusos para decisão

17/04/2023, 19:00

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 17:38

Decorrido prazo de MARIVALDO BARROS DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 08:00

Recebidos os autos

10/04/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:05

Conclusos para decisão

10/04/2023, 08:10

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SILVA DE FREITAS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 05:25

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 05:00

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 17:21

Decorrido prazo de JAYNNE LOPES SANTIAGO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2023, 14:49

Juntada de Petição de diligência

30/03/2023, 14:49

Decorrido prazo de Gilson Silveira do Carmo em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:34

Decorrido prazo de JUSARA SPIGIORIN BELLON em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 05:33

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de EMILAINE ALDAIA SANTANA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:05

Decorrido prazo de ANA APARECIDA CHAVES DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:04

Expedição de documento para Jadson Pedro da Silva.

27/03/2023, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2023, 14:22

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 17:35

Juntada de Ofício

21/03/2023, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2023, 11:06

Juntada de Petição de diligência

19/03/2023, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/03/2023, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 13:58

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:46

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 19:14

Juntada de Ofício

15/03/2023, 19:07

Juntada de Ofício

15/03/2023, 18:58

Juntada de Ofício

15/03/2023, 18:49

Juntada de Ofício

15/03/2023, 18:40

Juntada de Ofício

15/03/2023, 18:02

Juntada de Ofício

15/03/2023, 17:38

Juntada de Ofício

15/03/2023, 17:27

Juntada de Ofício

15/03/2023, 17:04

Expedição de Mandado

15/03/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2023, 15:02

Expedição de Mandado

15/03/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:54

Expedição de Mandado

15/03/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:46

Expedição de Mandado

15/03/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:35

Expedição de Mandado

15/03/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:27

Expedição de Mandado

15/03/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:08

Expedição de Mandado

15/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:33

Juntada de Ofício

15/03/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para intimação do Advogado Thiago Leite dos Anjos OAB/MT nº 20.977-A, para que nos termos do artigo 479 do Código de Processo Penal, manifeste-se acerca da manifestação juntada no ID 110094688.

15/03/2023, 00:00

Juntada de Ofício

14/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:45

Desentranhado o documento

14/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 13:59

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ABRO VISTAS dos autos ao membro representante da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para cientificá-lo do despacho de id 110389168.

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 16:10

Recebidos os autos

23/02/2023, 13:52

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/04/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO.

23/02/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 20:21

Conclusos para despacho

15/02/2023, 19:03

Recebidos os autos

15/02/2023, 18:52

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 09/02/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO.

15/02/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DOS ANJOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:58

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2023, 19:54

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 08:58

Decorrido prazo de JAYNNE LOPES SANTIAGO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:53

Decorrido prazo de JAYNNE LOPES SANTIAGO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:25

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DOS ANJOS em 08/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:20

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:53

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DOS ANJOS em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica

10/02/2023, 16:40

Publicado Intimação em 09/02/2023.

10/02/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 02:55

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

10/02/2023, 00:47

Conclusos para despacho

09/02/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO os pedidos itens “b” e “c” formulado pela Defesa ao Id. 109068595. Posto isso, faculto ao acusado para que participe da Sessão Plenária do Tribunal do Júri utilizando vestes civis. No mais, postergo a análise do pedido da apresentação física do denunciado sem o uso de algemas para a ocasião da realização da sessão plenária do Tribunal do Júri, momento que será analisada a sua necessidade. Por outro la

08/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 13:04

Expedição de Mandado

07/02/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 07:45

Recebidos os autos

06/02/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 19:25

Conclusos para decisão

06/02/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Ante a ausência de irregularidades, haja vista o cumprimento da exigência prevista no artigo 479 do Código de Processo Penal, DEFIRO a juntada dos documentos (Id. 108936892 e 108936893). Dê-se ciência à Defesa dos réus Jadson Pedro da Silva e Thiago dos Santos. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito

06/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de NATANAEL DIAS DE ALMEIDA em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 17:40

Recebidos os autos

03/02/2023, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2023, 16:54

Conclusos para decisão

02/02/2023, 18:15

Juntada de Ofício

02/02/2023, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de EMILAINE ALDAIA SANTANA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANA APARECIDA CHAVES DA SILVA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SILVA DE FREITAS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 09:44

Juntada de Petição de diligência

31/01/2023, 09:44

Decorrido prazo de THIAGO LEITE DOS ANJOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:59

Decorrido prazo de JUSARA SPIGIORIN BELLON em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:03

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Intimação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia em desfavor dos acusados THIAGO DOS SANTOS e JADSON PEDRO DA SILVA, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática do crime descrito no artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal. A denúncia foi recebida em 12 de maio de 2021 (Id. 55139022). Devidamente citados, os acusados THIAGO DOS SANTOS e JADSON PEDRO DA SILVA apresentaram resposta à acusação (

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 17:36

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 17:29

Juntada de Petição de diligência

18/01/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 15:17

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 16:15

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:49

Juntada de Ofício

13/12/2022, 12:36

Juntada de Ofício

13/12/2022, 12:12

Juntada de Ofício

12/12/2022, 18:15

Juntada de Ofício

12/12/2022, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 17:57

Juntada de Ofício

12/12/2022, 17:48

Juntada de Ofício

12/12/2022, 17:36

Juntada de Ofício

12/12/2022, 17:24

Expedição de Mandado

12/12/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 17:14

Expedição de Mandado

12/12/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:54

Expedição de Mandado

12/12/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:41

Expedição de Mandado

12/12/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:27

Expedição de Mandado

12/12/2022, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 15:15

Expedição de Mandado

12/12/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:17

Juntada de Ofício

12/12/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:47

Juntada de Ofício

12/12/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2022, 20:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos

01/12/2022, 06:59

Recebidos os autos

16/11/2022, 15:01

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/02/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO.

16/11/2022, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 14:16

Conclusos para decisão

01/11/2022, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 07:50

Juntada de Ofício

14/10/2022, 07:33

Recebidos os autos

13/10/2022, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2022, 16:10

Conclusos para decisão

11/10/2022, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2022, 16:16

Decorrido prazo de JESSICA THAIS DE ALMEIDA FERREIRA em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 23:28

Decorrido prazo de RAUL CAJU CARDOSO em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 23:25

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

21/08/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 06:56

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 07:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 07:08

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 07:03

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 08:42

Decorrido prazo de RAUL CAJU CARDOSO em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:25

Decorrido prazo de JESSICA THAIS DE ALMEIDA FERREIRA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:25

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 18:23

Recebidos os autos

07/07/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 17:54

Conclusos para decisão

04/07/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 14:36

Juntada de certidão

31/05/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 07:20

Recebidos os autos

24/05/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 15:07

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 15:24

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/05/2022, 09:28

Desapensado do processo 1000996-51.2021.8.11.0005

07/02/2022, 18:11

Juntada de certidão

03/02/2022, 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2022, 13:13

Apensado ao processo 1000996-51.2021.8.11.0005

07/12/2021, 14:15

Recebidos os autos

06/12/2021, 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/12/2021, 14:30

Conclusos para decisão

02/12/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 22:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2021, 22:54

Decorrido prazo de JESSICA THAIS DE ALMEIDA FERREIRA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de RAUL CAJU CARDOSO em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de recurso inominado

19/11/2021, 15:16

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:52

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 18:27

Recebidos os autos

09/11/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:00

Proferida Sentença de Pronúncia

09/11/2021, 09:00

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 16:07

Decorrido prazo de JESSICA THAIS DE ALMEIDA FERREIRA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2021, 21:02

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2021, 17:12

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:47

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 08:09

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 10:38

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 08:53

Decorrido prazo de JADSON PEDRO DA SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2021, 19:52

Juntada de Petição de certidão

28/09/2021, 19:52

de Instrução

28/09/2021, 19:49

Recebidos os autos

28/09/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 19:05

Audiência Continuação realizada em 28/09/2021 18:15 VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO

28/09/2021, 18:15

de Instrução

28/09/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 15:56

Conclusos para despacho

28/09/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 13:20

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 05:17

Juntada de Ofício

23/09/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:58

Juntada de Ofício

23/09/2021, 17:54

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:19

Juntada de Ofício

23/09/2021, 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2021, 16:47

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 16:08

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:19

Recebidos os autos

21/09/2021, 17:41

Audiência Continuação designada para 28/09/2021 17:00 VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO.

21/09/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 17:39

Audiência de Instrução realizada em 21/09/2021 16:30 VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO

21/09/2021, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 16:10

Juntada de Petição de diligência

21/09/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 13:38

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 11:01

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 14:50

Decorrido prazo de JUSARA SPIGIORIN BELLON em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 07:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SILVA DE FREITAS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 18:27

Decorrido prazo de CARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 18:27

Decorrido prazo de JUSARA SPIGIORIN BELLON em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 18:27

Decorrido prazo de NATANAEL APARECIDO DE FARIAS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de diligência

28/08/2021, 13:17

Juntada de Ofício

27/08/2021, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 18:45

Expedição de Mandado.

26/08/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 18:10

Juntada de Ofício

26/08/2021, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 14:36

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 14:34

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 14:33

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 14:30

Juntada de Petição de diligência

26/08/2021, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 12:14

Juntada de Petição de diligência

25/08/2021, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 15:34

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 17:35

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:18

Juntada de Ofício

20/08/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:13

Juntada de Ofício

20/08/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 17:01

Juntada de Ofício

20/08/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:56

Juntada de Ofício

20/08/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:35

Juntada de Ofício

20/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 16:28

Decorrido prazo de JESSICA THAIS DE ALMEIDA FERREIRA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:48

Decorrido prazo de RAUL CAJU CARDOSO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:48

Decorrido prazo de DAYANE JURACI DE SOUZA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:48

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 18:30

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 01:43

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 01:43

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:06

Recebidos os autos

26/07/2021, 17:31

Audiência Instrução designada para 21/09/2021 14:00 VARA CRIMINAL DE DIAMANTINO.

26/07/2021, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 15:14

Juntada de Petição de resposta

20/07/2021, 09:36

Conclusos para decisão

20/07/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 17:05

Decorrido prazo de JADSON PEDRO DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:31

Juntada de Ofício

08/06/2021, 15:31

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 18:20

Juntada de Ofício

01/06/2021, 18:20

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:48

Juntada de Ofício

28/05/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 14:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 16:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

26/05/2021, 14:54

Recebidos os autos

12/05/2021, 10:12

Recebida a denúncia contra THIAGO DOS SANTOS - CPF: 037.553.591-89 (INDICIADO)

12/05/2021, 10:12

Conclusos para decisão

19/04/2021, 18:23

Juntada de Petição de denúncia

19/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57 em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 07:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 14:31

Recebidos os autos

01/03/2021, 18:49

Juntada de Petição de relatório

01/03/2021, 16:36

Juntada de Petição de inquérito policial

01/03/2021, 16:36

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

01/03/2021, 16:35

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2021, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/03/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 16:35

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 17:14

Decisão

•26/07/2021, 15:14

Despacho

•21/09/2021, 17:39

Despacho

•28/09/2021, 19:05

Sentença

•09/11/2021, 09:00

Decisão

•06/12/2021, 14:30

Decisão

•20/01/2022, 15:49

Decisão

•12/04/2022, 14:18

Acórdão

•09/05/2022, 12:48

Acórdão

•09/05/2022, 14:03

Acórdão

•09/05/2022, 14:03

Despacho

•24/05/2022, 15:07

Certidão

•04/07/2022, 16:25

Todos os documentos(46)

Decisão

•12/05/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 17:14

Decisão

•26/07/2021, 15:14

Despacho

•21/09/2021, 17:39

Despacho

•28/09/2021, 19:05

Sentença

•09/11/2021, 09:00

Decisão

•06/12/2021, 14:30

Decisão

•20/01/2022, 15:49

Decisão

•12/04/2022, 14:18

Acórdão

•09/05/2022, 12:48

Acórdão

•09/05/2022, 14:03

Acórdão

•09/05/2022, 14:03

Despacho

•24/05/2022, 15:07

Certidão

•04/07/2022, 16:25

Outros documentos

•04/07/2022, 16:25

Despacho

•07/07/2022, 17:54

Decisão

•13/10/2022, 16:10

Decisão

•16/11/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 14:19

Decisão

•03/02/2023, 16:54

Despacho

•06/02/2023, 19:25

Decisão

•14/02/2023, 19:54

Despacho

•17/02/2023, 20:21

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:09

Despacho

•10/04/2023, 18:05

Despacho

•17/04/2023, 19:52

Despacho

•18/04/2023, 16:39

Sentença

•24/04/2023, 18:40

Outros documentos

•24/04/2023, 18:40

Decisão

•03/05/2023, 14:26

Decisão

•02/06/2023, 15:16

Recurso de sentença

•21/06/2023, 12:29

Decisão

•04/07/2023, 16:39

Recurso de sentença

•17/07/2023, 16:47

Recurso de sentença

•03/08/2023, 18:33

Despacho

•18/12/2023, 07:57

Despacho

•14/03/2024, 16:12

Acórdão

•22/04/2024, 14:37

Intimação de Acórdão

•22/04/2024, 17:47

Intimação de Acórdão

•22/04/2024, 17:47

Petição

•24/04/2024, 10:25

Decisão

•18/06/2024, 15:50