Agravo em Recurso Especial 0009848-02.2009.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Araputanga 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

JOAO PINHEIRO NETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PENHA ELIZABETH ZAGOTTO MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

LUCIANA ALVES DOS SANTOS

TERCEIRO

JOSE ANTONIO ALVES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753140/2024

31/08/2024, 06:01

Protocolizada Petição 753140/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 22:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de JOAO PINHEIRO NETO

28/08/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024, 09:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

14/08/2024, 17:52

Documentos

•14/08/2024, 17:49

Todos os documentos(23)

•14/08/2024, 17:49

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 21:10