Execução Fiscal 1002051-08.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.607,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

ANTONIO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 18:09

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:09

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:55

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:03

Arquivado Provisoriamente

05/07/2023, 23:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/06/2023, 18:38

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:21

Processo Desarquivado

19/06/2023, 16:37

Arquivado Provisoriamente

07/06/2023, 20:47

Processo Desarquivado

07/06/2023, 20:47

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:07

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 18:09

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:09

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:55

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:33

Documentos

Despacho

•13/11/2019, 13:59

Sentença

•16/01/2020, 11:06

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 16:07

Processo Desarquivado

21/09/2023, 16:03

Arquivado Provisoriamente

05/07/2023, 23:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/06/2023, 18:38

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:21

Processo Desarquivado

19/06/2023, 16:37

Arquivado Provisoriamente

07/06/2023, 20:47

Processo Desarquivado

07/06/2023, 20:47

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002051-08.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES Intimação - SENTENÇA VISTOS ETC. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes. SUSPENDO o feito até o efetivo cumprimento do termo de confissão e parcelamento do débito subscrito pela parte executada. Tendo em vista o alongado prazo para adimplemento do débito, determino a remessa do processo ao arquivo provisório. O caso de inadimplemento dev

10/01/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

09/01/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 16:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/01/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

05/01/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 09:35

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 08:49

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 16:07

Expedição de Mandado

30/11/2022, 16:33

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:18

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:58

Publicado Despacho em 26/10/2022.

28/10/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

28/10/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 17:48

Devolvidos os autos

24/10/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:48

Conclusos para despacho

31/03/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 15:51

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2022, 16:45

Conclusos para decisão

07/12/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:39

Conclusos para despacho

13/11/2020, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:27

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:25

Publicado Decisão em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:25

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 17:57

Conclusos para despacho

07/06/2020, 19:40

Processo Desarquivado

07/06/2020, 19:40

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2020, 12:01

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2020, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 20/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2020, 10:32

Arquivado Provisoriamente

20/01/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 14:10

Homologada a Transação

16/01/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 05/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 05:17

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 05/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES em 05/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 02:59

Conclusos para despacho

28/11/2019, 14:34

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

28/11/2019, 14:29

Juntada de Petição de diligência

28/11/2019, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2019, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 16:57

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 13:59

Conclusos para decisão

31/10/2019, 09:25

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 09:25

Decisão

•04/08/2020, 17:57

Despacho

•19/08/2021, 17:39

Decisão

•09/03/2022, 16:45

Despacho

•24/10/2022, 17:48

Sentença

•09/01/2023, 16:07

Despacho

•23/06/2023, 18:38

Decisão

•25/09/2023, 13:33