Execução de Título Judicial 1047658-85.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.772,77

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Júnior

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/MT 29613·CPF·Representa: Autor

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Autor

MARIANA DE SOUZA LEANDRO

OAB/MT 25111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

MARIA ROSA ALVES NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 18:52

Juntada de Certidão

08/05/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALVES NUNES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALVES NUNES em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

05/03/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

05/03/2024, 03:53

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2023, 01:09

Recebidos os autos

12/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALVES NUNES em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:49

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:09

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 18:52

Juntada de Certidão

08/05/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALVES NUNES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALVES NUNES em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/04/2022, 12:50

Decisão

•09/05/2022, 16:21

12/03/2024, 05:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

05/03/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

05/03/2024, 03:53

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/03/2023, 01:09

Recebidos os autos

12/03/2023, 01:09

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALVES NUNES em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 02:49

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 01/03/2023 23:59.

07/03/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:39

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:39

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1047658-85.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: MARIA ROSA ALVES NUNES Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora parcial do valor integral do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 107899761). A parte executada, devidamente intimada, deixou de apresentar embargos à execução. A exequente pugnou pelo levantamento do valor penhorado nos autos, requer a extinção do

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1047658-85.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: MARIA ROSA ALVES NUNES Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora parcial do valor integral do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 107899761). A parte executada, devidamente intimada, deixou de apresentar embargos à execução. A exequente pugnou pelo levantamento do valor penhorado nos autos, requer a extinção do

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1047658-85.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: MARIA ROSA ALVES NUNES Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora parcial do valor integral do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 107899761). A parte executada, devidamente intimada, deixou de apresentar embargos à execução. A exequente pugnou pelo levantamento do valor penhorado nos autos, requer a extinção do

06/02/2023, 00:00

Conclusos para decisão

02/02/2023, 10:01

Decorrido prazo de MARIA ROSA ALVES NUNES em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:41

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 10:10

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047658-85.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: OI MÓVEL S.A. EXECUTADO: MARIA ROSA ALVES NUNES Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e apli

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2023, 10:42

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/01/2023, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

19/01/2023, 16:53

Conclusos para decisão

13/10/2022, 10:11

Decorrido prazo de MARIANA DE SOUZA LEANDRO em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 19:18

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 01:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/09/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 06:35

Processo Desarquivado

15/09/2022, 06:19

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/09/2022, 20:17

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 12:21

Expedição de #Não preenchido#.

10/08/2022, 12:19

Juntada de intimação de pauta

05/08/2022, 13:51

Juntada de intimação de pauta

05/08/2022, 13:51

Juntada de intimação de pauta

05/08/2022, 13:51

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

05/08/2022, 13:51

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:51

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:51

Juntada de acórdão

05/08/2022, 13:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

05/08/2022, 13:51

Juntada de contrarrazões

05/08/2022, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2022, 07:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/05/2022, 16:21

Conclusos para decisão

09/05/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:18

Juntada de Petição de recurso inominado

06/05/2022, 15:35

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 03:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:50

Juntada de Projeto de sentença

25/04/2022, 12:50

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

25/04/2022, 12:50

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/03/2022, 09:08

Juntada de Petição de contestação

04/03/2022, 15:54

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 23:25

Recebimento do CEJUSC.

02/03/2022, 23:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

02/03/2022, 23:25

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 23:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/02/2022, 16:06

Recebidos os autos.

25/02/2022, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 07:37

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 09:10

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 01:15

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 22:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 10:32

Audiência Conciliação juizado designada para 02/03/2022 14:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

27/11/2021, 10:32

Distribuído por sorteio

27/11/2021, 10:32

Acórdão

•18/07/2022, 13:10

Execução de cumprimento de sentença

•14/09/2022, 20:17

Manifestação

•14/09/2022, 20:17

Decisão

•23/01/2023, 10:41

Sentença

•07/02/2023, 14:23