Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1051470-38.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2021

Valor da Causa

R$ 7.527,58

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Goncalo Antunes de Barros Neto - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2024, 03:28

Recebidos os autos

17/02/2024, 03:28

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 17:24

Juntada de Alvará

18/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:12

Decorrido prazo de JONATHAN MARTINS DOS ANJOS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:56

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 23:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos

30/09/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos

30/09/2023, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 13:13

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

27/03/2024, 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/02/2024, 03:28

Recebidos os autos

17/02/2024, 03:28

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 17:24

Juntada de Alvará

18/12/2023, 14:17

Documentos

Sentença

•07/06/2022, 10:28

Documento de comprovação

•22/06/2022, 21:37

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:12

Decorrido prazo de JONATHAN MARTINS DOS ANJOS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 13:56

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 23:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos

30/09/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos

30/09/2023, 23:34

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 10:02

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:58

Conclusos para decisão

10/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 22:18

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:06

Recebidos os autos

20/03/2023, 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

20/03/2023, 11:04

Juntada de certidão da contadoria

20/03/2023, 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 18:02

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

13/02/2023, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:44

Decorrido prazo de JONATHAN MARTINS DOS ANJOS em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:44

Decorrido prazo de JONATHAN MARTINS DOS ANJOS em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:37

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051470-38.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: JONATHAN MARTINS DOS ANJOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$ 7.405,87, consoante planilha de cálculo do ID n. 9690991

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 11:25

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:52

Decorrido prazo de JONATHAN MARTINS DOS ANJOS em 27/10/2022 23:59.

11/11/2022, 23:35

Publicado Decisão em 20/10/2022.

28/10/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 14:28

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 07:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/10/2022, 17:24

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2022, 18:48

Juntada de intimação de pauta

19/09/2022, 12:51

Juntada de intimação de pauta

19/09/2022, 12:51

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

19/09/2022, 12:51

Juntada de certidão

19/09/2022, 12:51

Juntada de acórdão

19/09/2022, 12:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/09/2022, 12:51

Juntada de intimação de pauta

19/09/2022, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/07/2022, 20:59

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:28

Expedição de Intimação eletrônica.

30/06/2022, 19:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 15:10

Juntada de Petição de recurso inominado

22/06/2022, 21:37

Publicado Sentença em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 01:48

Julgado improcedente o pedido

07/06/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 10:28

Decorrido prazo de JONATHAN MARTINS DOS ANJOS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:36

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 15:56

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 12:34

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/02/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 13:37

Juntada de Petição de contestação

21/02/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 08:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/01/2022, 14:45

Distribuído por sorteio

24/12/2021, 18:04

Decisão

•18/07/2022, 20:59

Acórdão

•29/08/2022, 16:05

Execução de cumprimento de sentença

•04/10/2022, 17:24

Decisão

•18/10/2022, 14:28

Sentença

•23/01/2023, 11:25

Decisão

•31/07/2023, 15:58

Sentença

•30/09/2023, 23:34