Execução de Título Judicial 1058893-15.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2023, 01:07

Recebidos os autos

15/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO SULZER PARADA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:45

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2023, 15:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão

09/03/2023, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:23

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%.

23/02/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2023, 08:10

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2023, 01:07

Recebidos os autos

15/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de LEONARDO SULZER PARADA em 17/03/2023 23:59.

19/03/2023, 02:45

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2023, 15:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/03/2023, 15:21

Conclusos para decisão

09/03/2023, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:23

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%.

23/02/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 08:09

Processo Desarquivado

22/02/2023, 08:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/02/2023, 10:45

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 09:39

Transitado em Julgado em 09/02/2023

17/02/2023, 09:39

Decorrido prazo de SARAH GONCALVES PAULINA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:33

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1058893-15.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: SARAH GONCALVES PAULINA REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos, etc. Visando a melhor compreensão, passo a análise por tópicos: I-DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFIÊNCIA ALEGADA É importante salientar que o art. 98 do CPC/2015, ao tratar dos beneficiários da justiça gratuita, assim estabelece: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeir

13/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:47

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 18:51

Gratuidade da justiça não concedida a SARAH GONCALVES PAULINA - CPF: 044.213.221-21 (REQUERENTE).

10/02/2023, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 10:01

Conclusos para decisão

09/02/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 06:55

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/02/2023, 12:24

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA REQUERENTE: SARAH GONÇALVES PAULINA REQUERIDA: LATAM AIRLINES GROUP S/A. PROCESSO Nº: 1058893-15.2022.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por SARAH GONÇALVES PAULINA em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A. 1 - MÉRITO Não havendo vício que possa obstar o regular prosseguimento do feito,

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 12:35

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2023, 12:35

Juntada de Projeto de sentença

23/01/2023, 12:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/11/2022, 17:32

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 17:03

Recebimento do CEJUSC.

18/11/2022, 17:03

Audiência Conciliação juizado realizada para 18/11/2022 16:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

18/11/2022, 17:03

Juntada de Termo de audiência

18/11/2022, 16:48

Juntada de Petição de contestação

18/11/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 18:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/11/2022, 16:46

Recebidos os autos.

16/11/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:33

Audiência Conciliação juizado designada para 18/11/2022 16:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

28/09/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 17:33

Documentos

Sentença

•23/01/2023, 12:35

Recurso de sentença

•08/02/2023, 12:24

Decisão

•10/02/2023, 18:51

Execução de cumprimento de sentença

•17/02/2023, 10:45

Sentença

•09/03/2023, 15:26