Execução Fiscal 1001795-65.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.826,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

EUCI MACHADO ALCANTERA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 22:17

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 10:57

Processo Desarquivado

22/09/2023, 10:53

Decorrido prazo de EUCI MACHADO ALCANTERA FRANCA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001795-65.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: EUCI MACHADO ALCANTERA FRANCA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Ao id n. 106955687, as partes entabularam novo acordo. O acordo foi devidamente subscritos pelas partes. Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Custas e honorários conforme convencionado. PRI Tendo em vista o alongado prazo para adimplemento

10/01/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

09/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 16:50

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

18/10/2023, 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 22:19

Recebidos os autos

25/09/2023, 22:19

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 22:17

Determinado o arquivamento

25/09/2023, 13:48

Documentos

Despacho

•12/11/2019, 18:13

Sentença

•31/10/2020, 19:21

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 10:57

Processo Desarquivado

22/09/2023, 10:53

Decorrido prazo de EUCI MACHADO ALCANTERA FRANCA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:55

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001795-65.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: EUCI MACHADO ALCANTERA FRANCA Intimação - SENTENÇA Vistos etc. Ao id n. 106955687, as partes entabularam novo acordo. O acordo foi devidamente subscritos pelas partes. Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes nos termos do artigo 487, III, b do CPC. Custas e honorários conforme convencionado. PRI Tendo em vista o alongado prazo para adimplemento

10/01/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

09/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 16:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/01/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

05/01/2023, 11:50

Processo Desarquivado

05/01/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 08:41

Baixa Administrativa

02/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de EUCI MACHADO ALCANTERA FRANCA em 27/11/2020 23:59.

01/12/2020, 12:27

Decorrido prazo de EUCI MACHADO ALCANTERA FRANCA em 27/11/2020 23:59.

30/11/2020, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2020, 15:41

Publicado Sentença em 05/11/2020.

11/11/2020, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 10:00

Arquivado Provisoriamente

03/11/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 10:11

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 19:21

Homologada a Transação

31/10/2020, 19:21

Conclusos para despacho

22/10/2020, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2020, 13:15

Juntada de Petição de diligência

21/10/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 16:09

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 13:27

Expedição de intimação.

24/09/2020, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2020, 15:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/08/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

26/05/2020, 07:56

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 15:07

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2020, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 16:54

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 18:13

Conclusos para decisão

15/10/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 14:57

Sentença

•09/01/2023, 16:07

Decisão

•25/09/2023, 13:48