Execução Fiscal 0059373-02.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 19.086,23

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:10

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCISCO DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:13

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MAURICIO FRANCISCO DA SILVA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 15 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0059373-02.2013.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: MAURICIO FRANCISCO DA SILVA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCISCO DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

15/05/2023, 13:43

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2023, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:31

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 09:45

Recebidos os autos

27/02/2023, 09:45

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:10

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCISCO DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:13

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MAURICIO FRANCISCO DA SILVA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 15 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0059373-02.2013.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: MAURICIO FRANCISCO DA SILVA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCISCO DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

15/05/2023, 13:43

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2023, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:31

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 09:45

Recebidos os autos

27/02/2023, 09:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 09:44

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCISCO DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:55

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:07

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MAURICIO FRANCISCO DA SILVA 0059373-02.2013.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação,

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 12:43

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 22:05

Conclusos para decisão

28/09/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 07:30

Decorrido prazo de MAURICIO FRANCISCO DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:40

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 19:42

Publicado Despacho em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 13:27

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:36

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:44

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/12/2020.

14/12/2020, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 22:42

Juntada de Petição de expediente

11/12/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 18:41

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/03/2020, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2020, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2020, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2020, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

10/02/2020, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2019, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/08/2019, 02:41

Expedição de documento (Documento Expedido)

09/08/2019, 02:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/08/2019, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

31/07/2019, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

31/07/2019, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/07/2019, 01:47

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/06/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2015, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2015, 01:46

Redistribuição (Redistribuicao)

13/01/2015, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2015, 01:13

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

12/01/2015, 02:21

Juntada (Juntada de AR)

12/01/2015, 02:20

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/10/2014, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2014, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2014, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/01/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2014, 01:45

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/01/2014, 02:20

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 13:15

Despacho

•06/10/2022, 22:05

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:19

Sentença

•23/01/2023, 12:43