Execução Fiscal 0503509-48.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 3.099,68

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:03

Decorrido prazo de GILENO VARGAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:14

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: GILENO VARGAS, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 22 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0503509-48.2015.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: GILENO VARGAS FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 13:01

Decorrido prazo de GILENO VARGAS em 26/05/2023 23:59.

16/06/2023, 18:04

Juntada de entregue (ecarta)

21/05/2023, 04:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:05

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 10:44

Recebidos os autos

27/02/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 10:44

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

01/08/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:03

Decorrido prazo de GILENO VARGAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:14

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: GILENO VARGAS, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 22 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0503509-48.2015.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: GILENO VARGAS FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 13:01

Decorrido prazo de GILENO VARGAS em 26/05/2023 23:59.

16/06/2023, 18:04

Juntada de entregue (ecarta)

21/05/2023, 04:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:05

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 10:44

Recebidos os autos

27/02/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 10:44

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 10:43

Decorrido prazo de GILENO VARGAS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 18:47

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GILENO VARGAS 0503509-48.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequent

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 12:44

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 09:27

Conclusos para decisão

30/08/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 01:25

Publicado Decisão em 10/07/2020.

10/07/2020, 01:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 17:07

Conclusos para decisão

08/06/2020, 08:54

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 22:47

Ato ordinatório praticado

06/04/2020, 22:46

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 23:24

Decorrido prazo de GILENO VARGAS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 01:22

Publicado Despacho em 25/07/2019.

25/07/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 14:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 14:48

Conclusos para despacho

15/07/2019, 15:53

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2016, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2016, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2016, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2015, 18:19

Conclusos para decisão

19/11/2015, 17:08

Distribuído por sorteio

19/11/2015, 17:08

Documentos

Decisão

•14/12/2015, 18:19

Despacho

•23/07/2019, 14:48

Decisão

•08/07/2020, 17:07

Despacho

•11/10/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 13:20

Sentença

•23/01/2023, 12:44