Execução Fiscal 1030076-20.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 7.993,31

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:42

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de ERMETE BIANCHI em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:46

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ERMETE BIANCHI, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 15 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1030076-20.2019.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ERMETE BIANCHI FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

19/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de ERMETE BIANCHI em 08/05/2023 23:59.

15/05/2023, 17:38

Juntada de entregue (ecarta)

30/04/2023, 01:41

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 10:41

Recebidos os autos

27/02/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 10:40

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:42

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de ERMETE BIANCHI em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:46

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ERMETE BIANCHI, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 15 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 1030076-20.2019.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ERMETE BIANCHI FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

19/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de ERMETE BIANCHI em 08/05/2023 23:59.

15/05/2023, 17:38

Juntada de entregue (ecarta)

30/04/2023, 01:41

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 15:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 10:41

Recebidos os autos

27/02/2023, 10:41

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 10:40

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/02/2023, 10:40

Decorrido prazo de ERMETE BIANCHI em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:55

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:29

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ERMETE BIANCHI 1030076-20.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequen

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 12:45

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:53

Decorrido prazo de ERMETE BIANCHI em 11/04/2022 23:59.

07/06/2022, 13:57

Juntada de entregue (ecarta)

01/04/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2022, 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2021, 17:04

Conclusos para despacho

17/02/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 07:22

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 21:46

Conclusos para decisão

09/07/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 16:51

Documentos

Despacho

•22/07/2019, 21:46

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 12:50

Decisão

•17/02/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:53

Sentença

•23/01/2023, 12:45