Usucapião 1031756-69.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JORGE LEONEL PEDROSO

CPF

Autor

AZENILDA CLARA FURTUNA PEDROSO

CPF

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON RODRIGUES CARVALHO

OAB/MT 17514·CPF·Representa: Autor

HERVITAN CRISTIAN CARULLA

OAB/MT 19133·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

JORGE LEONEL PEDROSO

CPF

Autor

AZENILDA CLARA FURTUNA PEDROSO

CPF

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MAURO MENDES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JARDIM MARIANA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 08:20

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:31

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:48

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 09:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 14:19

Documentos

Decisão

•20/09/2021, 14:54

Decisão

•04/02/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos

08/01/2026, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 08:20

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:31

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 08:17

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 15:13

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:02

Expedição de Outros documentos

08/04/2025, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2025, 16:06

Conclusos para despacho

08/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 15:45

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 15:07

Conclusos para despacho

07/12/2023, 18:41

Processo Desarquivado

06/12/2023, 10:12

Arquivado Provisoriamente

21/04/2023, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 10:12

Decorrido prazo de CONFINANTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 29/03/2023 23:59.

04/04/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 12:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 15:14

Publicado Citação em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO OLINDA DE QUADROS ALTOMARE PROCESSO n. 1031756-69.2021.8.11.0041 Valor da causa: R$ 50.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: AZENILDA CLARA F

24/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

23/01/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2023, 12:40

Processo Desarquivado

22/01/2023, 00:34

Arquivado Provisoriamente

07/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de JORGE LEONEL PEDROSO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de JORGE LEONEL PEDROSO em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de AZENILDA CLARA FURTUNA PEDROSO em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de AZENILDA CLARA FURTUNA PEDROSO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:06

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2022, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 11:08

Conclusos para decisão

03/11/2021, 17:26

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2021, 14:54

Conclusos para decisão

13/09/2021, 17:24

Juntada de Certidão

13/09/2021, 17:22

Juntada de Certidão

13/09/2021, 17:22

Juntada de Certidão

13/09/2021, 17:21

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2021, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/09/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

13/09/2021, 16:34

Decisão

•05/09/2024, 15:07

Decisão

•05/09/2024, 15:07

Decisão

•08/04/2025, 09:29

Decisão

•08/04/2025, 09:29