Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1003285-40.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

YASMIM

Terceiro

LARALINE

Terceiro

RAFAEL

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBIA FERRETTI VALENTE

OAB/MT 9994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

YASMIM

Terceiro

LARALINE

Terceiro

RAFAEL

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

VICENTE FERRETTI

CPF

Reu

YASMIM

OUTROS_PARTICIPANTES

LARALINE

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL

OUTROS_PARTICIPANTES

TATYANNE NEVES BALDUINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

26/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 02:04

Recebidos os autos

29/07/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 13/05/2024

27/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 15:53

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/05/2024, 17:36

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:17

Extinta a punibilidade por prescrição

03/05/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 02/05/2024 16:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

02/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 14:44

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:59

Todas as movimentações(105)

Juntada de Certidão

26/11/2024, 18:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 02:04

Recebidos os autos

29/07/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 13/05/2024

27/05/2024, 16:22

Documentos

Decisão

•01/03/2021, 20:10

Despacho

•03/03/2021, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 15:53

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2024 23:59

14/05/2024, 01:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/05/2024, 17:36

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 15:17

Extinta a punibilidade por prescrição

03/05/2024, 15:17

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 02/05/2024 16:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

02/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 14:44

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de TATYANNE NEVES BALDUINO em 09/04/2024 23:59

10/04/2024, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 18:12

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 18:09

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 18:07

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 18:06

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 18:06

Decorrido prazo de VICENTE FERRETTI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2024, 21:34

Juntada de Petição de diligência

10/03/2024, 21:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 16:44

Expedição de Mandado

01/03/2024, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 16:43

Expedição de Mandado

01/03/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 18:25

Recebidos os autos

06/10/2023, 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 02/05/2024 16:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

06/10/2023, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos

06/10/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 17:03

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 15:56

Recebidos os autos

07/03/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 07/03/2023 15:00, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

07/03/2023, 17:54

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de diligência

17/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 14:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/02/2023, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 18:30

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 18:29

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 18:28

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 18:27

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 18:27

Decorrido prazo de VICENTE FERRETTI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, da CNGC, impulsiono os autos com a finalidade de intimar o Advogado do réu, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/03/2023 ás 15h00min, a ser realizada no gabinete deste Juízo, CORREDOR F, SALA 47, ou por por meio de videoconferência, cuja sala virtual poderá ser acessada por meio do link disponível nos autos (ID 82738321 ). Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2023 -Assinado Digitalmente- Gestor(a) Judiciário(a)

24/01/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 14:23

Expedição de Mandado

23/01/2023, 13:26

Expedição de Mandado

23/01/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:23

Decorrido prazo de VICENTE FERRETTI em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 07:39

Recebidos os autos

25/04/2022, 18:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 15:00 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

25/04/2022, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 18:16

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2022, 18:29

Decorrido prazo de VICENTE FERRETTI em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:06

Conclusos para despacho

29/09/2021, 09:10

Juntada de Petição de resposta

23/09/2021, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021, 14:37

Juntada de Petição de diligência

16/09/2021, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 13:41

Expedição de Mandado.

10/08/2021, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 18:28

Recebidos os autos

02/06/2021, 17:14

Recebida a denúncia contra VICENTE FERRETTI - CPF: 100.516.860-15 (REU)

02/06/2021, 17:14

Conclusos para decisão

24/05/2021, 17:35

Juntada de Petição de denúncia

18/05/2021, 23:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de TATYANNE NEVES BALDUINO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:22

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2021, 13:51

Recebidos os autos

01/03/2021, 20:10

Declarada incompetência

01/03/2021, 20:10

Conclusos para decisão

01/03/2021, 15:40

Juntada de Petição de inquérito policial

01/03/2021, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2021, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

01/03/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 13:52

Decisão

•02/06/2021, 17:14

Decisão

•19/04/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:23

Decisão

•07/03/2023, 18:52

Decisão

•06/10/2023, 17:03

Documento de comprovação

•02/05/2024, 14:44

Sentença

•03/05/2024, 15:17

Sentença

•03/05/2024, 15:17

Manifestação do MP para o Juízo

•03/05/2024, 17:35