Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJMT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/04/2021
Valor da Causa
R$ 20.786,47
Órgão julgador
Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/11/2023, 01:06
Recebidos os autos
11/11/2023, 01:06
Arquivado Definitivamente
11/10/2023, 12:45
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023, 08:38
Decorrido prazo de PATRICIA ELIAS MARTINS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 12:16
Publicado Decisão em 07/08/2023.
07/08/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Cuida-se de processo remetido pela instância superior diretamente a este gabinete. Assim sendo, promova a secretaria as intimações eventualmente reclamadas pelo feito. Ademais, ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Observe-se a secretaria os ditames da CNGC no tocante às custas processuais devidas pela parte recorrente, decorrentes de sua sucumbência. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
04/08/2023, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 01:01
Expedição de Outros documentos
03/08/2023, 01:01
Expedição de Outros documentos
03/08/2023, 01:01
Determinado o arquivamento
03/08/2023, 01:01
Conclusos para despacho
10/05/2023, 18:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)