Embargos de Declaração Cível 0016446-67.2015.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 2ª Vara Cível de Rondonópolis

Partes do Processo

ANA CLAUDIA CARDOSO

CPF

Autor

ALLYNE SANTANA SILVA

CPF

Reu

FABRICIO MIGUEL DA SILVA

CPF

Reu

THIAGO DE SANTANA SILVA

CPF

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANNA VILELA DE MORAES

OAB/MT 7045·CPF·Representa: Autor

WANDERSON CLAYTON PESTANA

OAB/MT 16728·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO PINHEIRO JOTA

OAB/MT 14553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANA CLAUDIA CARDOSO

CPF

Autor

ALLYNE SANTANA SILVA

CPF

Reu

FABRICIO MIGUEL DA SILVA

CPF

Reu

THIAGO DE SANTANA SILVA

CPF

Reu

FLAVIO ROBERTO DA SILVA

CPF

Reu

FABIANA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARDOZO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59197042

07/05/2026, 02:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 17:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/05/2026, 10:09

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:17

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/04/2026, 18:53

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 15:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 15:57

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARDOZO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59197042

07/05/2026, 02:21

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2026, 17:35

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/05/2026, 10:09

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:17

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Documentos

Despacho

•03/12/2021, 07:57

Despacho

•11/07/2024, 17:24

04/05/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:35

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/04/2026, 18:53

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 15:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:13

Publicado Acórdão em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:13

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:20

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA CARDOZO - CPF: 655.065.961-20 (APELANTE) e não-provido

24/04/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 15:20

Baixa Definitiva

24/04/2026, 15:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/04/2026, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO DA SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de THIAGO DE SANTANA SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA CARDOZO em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de FABRICIO MIGUEL DA SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de ALLYNE SANTANA SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA DA SILVA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:11

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/04/2026, 07:27

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:46

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 19:33

Expedição de Outros documentos

07/04/2026, 19:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/04/2026, 16:12

Conclusos para decisão

04/04/2026, 19:17

Juntada de Certidão

01/04/2026, 17:25

Juntada de Certidão

01/04/2026, 10:59

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 17:07

Distribuído por sorteio

31/03/2026, 17:07

Petição

•31/07/2024, 19:36

Decisão

•05/12/2024, 18:23

Decisão

•02/04/2025, 18:41

Sentença

•11/02/2026, 13:32

Recurso de sentença

•28/02/2026, 16:59

Acórdão

•24/04/2026, 15:20

Despacho

•30/04/2026, 18:14