Cumprimento de sentença 1003038-92.2020.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.255,82

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2025, 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/11/2023, 01:03

Recebidos os autos

20/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 00:55

Transitado em Julgado em 04/10/2023

20/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de LUCINEIA DE LIMA ROCHA SETUBAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:09

Decorrido prazo de LUCINEIA DE LIMA ROCHA SETUBAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:52

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos n. 1003038-92.2020.8.11.0010 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LUCINEIA DE LIMA ROCHA SETUBAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos. Expediu-se o alvará de levantamento. Instada a se manifestar, a parte autora pugnou pela extinção. Os autos vieram conclusos. É O SUCINTO RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que o feito executivo alcançou o seu objetivo, sendo de rigor a extinção, pois a obrigação foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com as baixas e anotações de estilo, independentemente de nova determinação. P.R.I. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 14:31

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

08/01/2025, 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/11/2023, 01:03

Recebidos os autos

20/11/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 00:55

Transitado em Julgado em 04/10/2023

20/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de LUCINEIA DE LIMA ROCHA SETUBAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:09

Decorrido prazo de LUCINEIA DE LIMA ROCHA SETUBAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:52

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos n. 1003038-92.2020.8.11.0010 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LUCINEIA DE LIMA ROCHA SETUBAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos. Expediu-se o alvará de levantamento. Instada a se manifestar, a parte autora pugnou pela extinção. Os autos vieram conclusos. É O SUCINTO RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que o feito executivo alcançou o seu objetivo, sendo de rigor a extinção, pois a obrigação foi devidamente satisfeita. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com as baixas e anotações de estilo, independentemente de nova determinação. P.R.I. Cumpra-se. Jaciara-MT, (data registrada no sistema). Pedro Flory Diniz Nogueira Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 13:54

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO QUE, nesta data faço intimação a advogada da parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca do levantamento dos valores, conforme alvarás expedidos nos IDs. 116847818 e 116847821.

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 17:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:14

Juntada de Informações

04/05/2023, 17:41

Processo Desarquivado

04/05/2023, 16:24

Expedição de Informações

04/05/2023, 16:23

Decorrido prazo de LUCINEIA DE LIMA ROCHA SETUBAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 04:50

Expedição de Informações

16/03/2023, 17:55

Desentranhado o documento

16/03/2023, 17:47

Expedição de Informações

16/03/2023, 17:46

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 03:57

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo n. 1003038-92.2020.8.11.0010 Vistos. Ante a ausência de manifestação do INSS, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente (Id. 93512064), para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Deste modo, expeça-se o respectivo RPV/precatório e o que mais for necessário. Após a expedição do RPV/precatório, intime-se a parte exequente para se manifestar quanto à extinção do feito ou requerer o que entender de direito, no

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 18:26

Conclusos para decisão

14/03/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:54

Publicado Despacho em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA DESPACHO Autos n. 1003038-92.2020.8.11.0010 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por LUCINEIA DE LIMA ROCHA SETUBAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos. Sendo assim, intime-se a autarquia requerida, mediante vistas dos autos, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Cumpra-se. Jaciara, 23 de janeiro

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2023, 12:12

Conclusos para decisão

20/01/2023, 18:44

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/01/2023, 09:28

Processo Desarquivado

19/01/2023, 09:28

Juntada de Certidão

19/01/2023, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/09/2022, 15:57

Recebidos os autos

12/09/2022, 15:57

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/08/2022, 15:34

Arquivado Definitivamente

02/03/2022, 13:12

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

02/03/2022, 13:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 23/02/2022 23:59.

25/02/2022, 06:52

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 04:52

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 18:43

Conclusos para decisão

29/11/2021, 16:26

Desentranhado o documento

10/11/2021, 18:44

Cancelada a movimentação processual

10/11/2021, 18:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 05:33

Decorrido prazo de LUCINEIA DE LIMA ROCHA SETUBAL em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 05:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 12:11

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 07:23

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 16:46

Julgado procedente o pedido

31/03/2021, 10:07

Conclusos para decisão

29/03/2021, 20:34

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 14:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 03:48

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 04:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 04:26

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 05:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 13:45

Juntada de Petição de laudo pericial

15/02/2021, 10:46

Publicado Despacho em 15/02/2021.

15/02/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2021

14/02/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 17:05

Conclusos para decisão

11/02/2021, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 10:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/01/2021, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2021, 13:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/01/2021, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2021, 13:55

Decorrido prazo de LUCINEIA DE LIMA ROCHA SETUBAL em 26/11/2020 23:59.

30/11/2020, 21:53

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2020 23:59.

22/11/2020, 15:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL----- em 10/11/2020 23:59.

21/11/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 12:31

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

04/11/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 23:17

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 23:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 23:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 23:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 23:09

Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2020, 14:53

Conclusos para decisão

26/10/2020, 17:53

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 17:53

Documentos

Decisão

•27/10/2020, 14:53

Despacho

•11/02/2021, 17:05

Sentença

•31/03/2021, 10:07

Despacho

•29/11/2021, 18:43

Execução de cumprimento de sentença

•25/08/2022, 15:34

Despacho

•23/01/2023, 13:43

Decisão

•14/03/2023, 18:26

Sentença

•16/08/2023, 14:31