Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
23/04/2026, 20:10
Conheço do agravo de ALEIXO FIRMINO FERREIRA, ALEXANDRE MACHADO DE MENDONÇA, ANA PAULA CARDOSO DO CARMO LIMA, APARECIDA FERREIRA DE FARIA, CELIA FONSECA LIMA, CLEUDIA DE SOUSA GUIMARAES, CÍCERO MACHADO DE MENDONÇA, DIVINA FERREIRA DE PAULA FARIA, DORZENI CARMO DE FREITAS, EDIVALDO RODRIGUES DE FARIA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LIMA, GISELA MARIA UMBELINO VIEIRA DA SILVA MACHADO DE MENDONCA, HERASMO LIMA DE ABREU, HERMOGENES ANTONIO CRUVINEL, HILDOMAR PEREIRA DOS SANTOS, INAIA TEREZINHA MAMEDE CINQUINI MEDEIROS, IVO VILELA DE MEDEIROS, JANIO CARDOSO DA SILVA, JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REIS, JOSÉ RICARDO MACHADO DE MENDONÇA, LUANA CATIUCI DE CARVALHO CAMPOS SANTOS, LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA, MANOEL PEDRO ALVES DE ABREU, MARIA JOSE DOS REIS LIMA, PEDRO MATA DA SILVA, RAIMUNDA DIMARAES, ROMILDO ABREU LIMA, SILVANE RASSI DE MENDONCA, VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO, VOLMAR JOSÉ MAGGIONI e ZILIA VIANA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/04/2026, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 19:40
Conheço do agravo de ALEIXO FIRMINO FERREIRA, ALEXANDRE MACHADO DE MENDONÇA, ANA PAULA CARDOSO DO CARMO LIMA, APARECIDA FERREIRA DE FARIA, CELIA FONSECA LIMA, CLEUDIA DE SOUSA GUIMARAES, CÍCERO MACHADO DE MENDONÇA, DIVINA FERREIRA DE PAULA FARIA, DORZENI CARMO DE FREITAS, EDIVALDO RODRIGUES DE FARIA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LIMA, GISELA MARIA UMBELINO VIEIRA DA SILVA MACHADO DE MENDONCA, HERASMO LIMA DE ABREU, HERMOGENES ANTONIO CRUVINEL, HILDOMAR PEREIRA DOS SANTOS, INAIA TEREZINHA MAMEDE CINQUINI MEDEIROS, IVO VILELA DE MEDEIROS, JANIO CARDOSO DA SILVA, JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REIS, JOSÉ RICARDO MACHADO DE MENDONÇA, LUANA CATIUCI DE CARVALHO CAMPOS SANTOS, LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA, MANOEL PEDRO ALVES DE ABREU, MARIA JOSE DOS REIS LIMA, PEDRO MATA DA SILVA, RAIMUNDA DIMARAES, ROMILDO ABREU LIMA, SILVANE RASSI DE MENDONCA, VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO, VOLMAR JOSÉ MAGGIONI e ZILIA VIANA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/04/2026, 19:40
Conheço do agravo de ALEIXO FIRMINO FERREIRA, ALEXANDRE MACHADO DE MENDONÇA, ANA PAULA CARDOSO DO CARMO LIMA, APARECIDA FERREIRA DE FARIA, CELIA FONSECA LIMA, CLEUDIA DE SOUSA GUIMARAES, CÍCERO MACHADO DE MENDONÇA, DIVINA FERREIRA DE PAULA FARIA, DORZENI CARMO DE FREITAS, EDIVALDO RODRIGUES DE FARIA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LIMA, GISELA MARIA UMBELINO VIEIRA DA SILVA MACHADO DE MENDONCA, HERASMO LIMA DE ABREU, HERMOGENES ANTONIO CRUVINEL, HILDOMAR PEREIRA DOS SANTOS, INAIA TEREZINHA MAMEDE CINQUINI MEDEIROS, IVO VILELA DE MEDEIROS, JANIO CARDOSO DA SILVA, JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REIS, JOSÉ RICARDO MACHADO DE MENDONÇA, LUANA CATIUCI DE CARVALHO CAMPOS SANTOS, LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA, MANOEL PEDRO ALVES DE ABREU, MARIA JOSE DOS REIS LIMA, PEDRO MATA DA SILVA, RAIMUNDA DIMARAES, ROMILDO ABREU LIMA, SILVANE RASSI DE MENDONCA, VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO, VOLMAR JOSÉ MAGGIONI e ZILIA VIANA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/04/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
10/02/2026, 15:01
Expedição de Ofício nº 001783/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
10/02/2026, 14:57
Documentos
Decisão
•13/10/2025, 20:49
Petição Inicial
•13/10/2025, 20:49
24/04/2026, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026
23/04/2026, 20:10
Conheço do agravo de ALEIXO FIRMINO FERREIRA, ALEXANDRE MACHADO DE MENDONÇA, ANA PAULA CARDOSO DO CARMO LIMA, APARECIDA FERREIRA DE FARIA, CELIA FONSECA LIMA, CLEUDIA DE SOUSA GUIMARAES, CÍCERO MACHADO DE MENDONÇA, DIVINA FERREIRA DE PAULA FARIA, DORZENI CARMO DE FREITAS, EDIVALDO RODRIGUES DE FARIA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LIMA, GISELA MARIA UMBELINO VIEIRA DA SILVA MACHADO DE MENDONCA, HERASMO LIMA DE ABREU, HERMOGENES ANTONIO CRUVINEL, HILDOMAR PEREIRA DOS SANTOS, INAIA TEREZINHA MAMEDE CINQUINI MEDEIROS, IVO VILELA DE MEDEIROS, JANIO CARDOSO DA SILVA, JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REIS, JOSÉ RICARDO MACHADO DE MENDONÇA, LUANA CATIUCI DE CARVALHO CAMPOS SANTOS, LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA, MANOEL PEDRO ALVES DE ABREU, MARIA JOSE DOS REIS LIMA, PEDRO MATA DA SILVA, RAIMUNDA DIMARAES, ROMILDO ABREU LIMA, SILVANE RASSI DE MENDONCA, VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO, VOLMAR JOSÉ MAGGIONI e ZILIA VIANA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/04/2026, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 19:40
Conheço do agravo de ALEIXO FIRMINO FERREIRA, ALEXANDRE MACHADO DE MENDONÇA, ANA PAULA CARDOSO DO CARMO LIMA, APARECIDA FERREIRA DE FARIA, CELIA FONSECA LIMA, CLEUDIA DE SOUSA GUIMARAES, CÍCERO MACHADO DE MENDONÇA, DIVINA FERREIRA DE PAULA FARIA, DORZENI CARMO DE FREITAS, EDIVALDO RODRIGUES DE FARIA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LIMA, GISELA MARIA UMBELINO VIEIRA DA SILVA MACHADO DE MENDONCA, HERASMO LIMA DE ABREU, HERMOGENES ANTONIO CRUVINEL, HILDOMAR PEREIRA DOS SANTOS, INAIA TEREZINHA MAMEDE CINQUINI MEDEIROS, IVO VILELA DE MEDEIROS, JANIO CARDOSO DA SILVA, JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REIS, JOSÉ RICARDO MACHADO DE MENDONÇA, LUANA CATIUCI DE CARVALHO CAMPOS SANTOS, LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA, MANOEL PEDRO ALVES DE ABREU, MARIA JOSE DOS REIS LIMA, PEDRO MATA DA SILVA, RAIMUNDA DIMARAES, ROMILDO ABREU LIMA, SILVANE RASSI DE MENDONCA, VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO, VOLMAR JOSÉ MAGGIONI e ZILIA VIANA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/04/2026, 19:40
Conheço do agravo de ALEIXO FIRMINO FERREIRA, ALEXANDRE MACHADO DE MENDONÇA, ANA PAULA CARDOSO DO CARMO LIMA, APARECIDA FERREIRA DE FARIA, CELIA FONSECA LIMA, CLEUDIA DE SOUSA GUIMARAES, CÍCERO MACHADO DE MENDONÇA, DIVINA FERREIRA DE PAULA FARIA, DORZENI CARMO DE FREITAS, EDIVALDO RODRIGUES DE FARIA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LIMA, GISELA MARIA UMBELINO VIEIRA DA SILVA MACHADO DE MENDONCA, HERASMO LIMA DE ABREU, HERMOGENES ANTONIO CRUVINEL, HILDOMAR PEREIRA DOS SANTOS, INAIA TEREZINHA MAMEDE CINQUINI MEDEIROS, IVO VILELA DE MEDEIROS, JANIO CARDOSO DA SILVA, JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REIS, JOSÉ RICARDO MACHADO DE MENDONÇA, LUANA CATIUCI DE CARVALHO CAMPOS SANTOS, LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA, MANOEL PEDRO ALVES DE ABREU, MARIA JOSE DOS REIS LIMA, PEDRO MATA DA SILVA, RAIMUNDA DIMARAES, ROMILDO ABREU LIMA, SILVANE RASSI DE MENDONCA, VALDEMAR DE FREITAS SAMPAIO, VOLMAR JOSÉ MAGGIONI e ZILIA VIANA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
23/04/2026, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
10/02/2026, 15:01
Expedição de Ofício nº 001783/2026-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso
10/02/2026, 14:57
Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 4221 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.
10/02/2026, 14:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
10/02/2026, 14:50
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
09/02/2026, 17:13
Transitado em Julgado em 09/02/2026
09/02/2026, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1172655/2025 - PET
04/12/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:16
Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2025/01172655 - PET no AREsp 3075001
02/12/2025, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1172655 - PET no AREsp 3075001 - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 17:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1172655/2025
01/12/2025, 17:31
Protocolizada Petição 1172655/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2025
01/12/2025, 17:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
13/11/2025, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
13/11/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 02:00
Determinada a distribuição do feito
11/11/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
10/11/2025, 16:07
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/11/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO