Execução Fiscal 1003990-41.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.964,43

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

04/04/2023, 18:13

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ DIRETORIA DO FORO Processo n. 1003990-41.2021.8.11.0041 DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de pedido dispensa de pagamento formulado por FÁBIO LUIS CHIOZINI em face da cobrança dos valores referentes às custas processuais. Pois bem, em que pese tenha sido determinado que a parte requerente efetuasse o pagamento de custas processuais, observo que a mesma comprovou sua condição financeira mediante documentos juntados no ID 112249339; ID 112251394; ID 11225139

27/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 14:23

Devolvidos os autos

21/03/2023, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

20/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 17:49

Decorrido prazo de FABIO LUIS CHIOZINI em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:45

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2023, 09:06

Recebidos os autos

31/01/2023, 09:06

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 09:06

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de resposta

04/04/2023, 18:13

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ DIRETORIA DO FORO Processo n. 1003990-41.2021.8.11.0041 DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de pedido dispensa de pagamento formulado por FÁBIO LUIS CHIOZINI em face da cobrança dos valores referentes às custas processuais. Pois bem, em que pese tenha sido determinado que a parte requerente efetuasse o pagamento de custas processuais, observo que a mesma comprovou sua condição financeira mediante documentos juntados no ID 112249339; ID 112251394; ID 11225139

27/03/2023, 00:00

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2023, 14:23

Devolvidos os autos

21/03/2023, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

20/03/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 17:49

Decorrido prazo de FABIO LUIS CHIOZINI em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:45

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2023, 09:06

Recebidos os autos

31/01/2023, 09:06

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 09:06

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

31/01/2023, 09:05

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:09

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: FABIO LUIS CHIOZINI 1003990-41.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, cons

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 13:50

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:54

Decorrido prazo de FABIO LUIS CHIOZINI em 11/04/2022 23:59.

07/06/2022, 13:57

Juntada de entregue (ecarta)

02/04/2022, 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 15:19

Conclusos para despacho

10/02/2021, 12:01

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 12:01

Documentos

Despacho

•22/02/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:54

Sentença

•23/01/2023, 13:50

Decisão

•21/03/2023, 14:23