Agravo em Recurso Especial 0001049-85.2016.8.11.0082 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001049-85.2016.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 00564140/2025 - AgInt no AREsp 2442671/MT

30/10/2025, 18:55

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte AGROPECUÁRIA RONCADOR S/A e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 03/11/2025 (data final do julgamento).

28/10/2025, 17:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:35

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564140/2025 - AgInt no AREsp 2442671/MT

08/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/09/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 15/09/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 564140/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 524.

16/09/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 564140/2025 -

25/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 564140/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564140/2025

22/06/2025, 15:21

Protocolizada Petição 564140/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2025

22/06/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

03/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:32

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA RONCADOR S/A e não-provido

29/05/2025, 20:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 20:00

—

Retirada de pauta - Petição Nº 00564140/2025 - AgInt no AREsp 2442671/MT

Juntada de Certidão : apresentação de esclarecimentos de fato pela parte AGROPECUÁRIA RONCADOR S/A e outro(a)s. Arquivo (PDF) disponível no sistema de julgamento virtual para visualização até 03/11/2025 (data final do julgamento).

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564140/2025 - AgInt no AREsp 2442671/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 15/09/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 564140/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 524.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 564140/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 564140/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 564140/2025

Protocolizada Petição 564140/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA RONCADOR S/A e não-provido

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