Execução Fiscal 0001548-64.2011.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2011

Valor da Causa

R$ 13.564,36

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NIVALDO JOSE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

04/08/2025, 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2025, 17:31

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 02/07/2025

07/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:29

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 18:52

Processo Desarquivado

26/05/2025, 18:51

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:46

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

04/08/2025, 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2025, 17:31

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 02/07/2025

07/07/2025, 10:51

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 17:29

Sentença

•30/05/2025, 17:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 02/07/2025 23:59

03/07/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:29

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 18:52

Processo Desarquivado

26/05/2025, 18:51

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001548-64.2011.8.11.0108 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE TAPURAH, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

24/01/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/01/2023, 18:11

Arquivado Provisoriamente

23/01/2023, 18:06

Recebidos os autos

23/01/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 14:10

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

16/01/2017, 02:38

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

16/01/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

06/06/2016, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/06/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2016, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2016, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/01/2016, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2015, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/07/2015, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/07/2015, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/07/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2015, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2015, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/01/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2014, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2014, 01:59

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/08/2014, 01:17

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

21/05/2014, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/04/2014, 01:52

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/11/2013, 01:38

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/05/2013, 02:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/07/2012, 01:43

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/06/2012, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2012, 01:49

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

25/05/2012, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2012, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2012, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/05/2012, 02:34

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/05/2012, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/05/2012, 01:20

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/12/2011, 02:09