Execução Fiscal 0000436-94.2010.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.839,72

Órgão julgador

Vara Única de Tapurah

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE AMADIO FERNANDES LIMA

CPF·Representa: Autor

SANDRO MARTINHO TIEGS

OAB/MT 8423·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROSSATO DA SILVA AVILA

OAB/MT 10309·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE DANTAS ROCHA

CPF

Reu

JOAO ANTONIO ROCHA

CPF

Reu

CONSERVADORA RONDONOPOLITANA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/01/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 02:09

Transitado em Julgado em 18/10/2024

19/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2024 23:59

09/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 22:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/08/2024, 22:21

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 22:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 22:55

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

10/01/2025, 17:59

Arquivado Definitivamente

19/10/2024, 02:09

Transitado em Julgado em 18/10/2024

19/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2024 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 08:41

Despacho

•07/03/2024, 14:03

09/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

26/08/2024, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 22:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/08/2024, 22:21

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 22:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 08:48

Conclusos para decisão

22/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

15/03/2023, 01:08

Conclusos para despacho

10/02/2023, 19:29

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos

06/02/2023, 08:41

Recebidos os autos

27/01/2023, 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2023, 18:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000436-94.2010.8.11.0108 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na VARA ÚNICA DE TAPURAH, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 14:10

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

26/02/2016, 02:31

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

26/02/2016, 01:38

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

23/02/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2016, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2016, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/01/2016, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2015, 02:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/07/2015, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2015, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/07/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2015, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2015, 02:13

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

26/01/2015, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/10/2014, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/09/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/09/2014, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

29/05/2014, 01:27

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

07/04/2014, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/10/2013, 02:14

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

03/10/2013, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

12/06/2013, 01:04

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

10/06/2013, 02:15

Expedição de documento (Certidao (RAJ))

07/06/2013, 02:46

Expedição de documento (Mandado Expedido)

28/05/2013, 02:46

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/05/2013, 01:09

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

13/07/2012, 01:24

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/05/2012, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/05/2012, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

15/09/2011, 00:15

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/09/2011, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

08/09/2011, 01:05

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

22/07/2011, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/07/2011, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/07/2011, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

15/07/2011, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

16/02/2011, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2011, 01:39

Despacho (Despacho)

16/02/2011, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2011, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/02/2011, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

13/12/2010, 01:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/12/2010, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

13/12/2010, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2010, 02:35

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

29/11/2010, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

26/11/2010, 00:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/11/2010, 02:36

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/11/2010, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2010, 01:31

Despacho (Despacho)

20/11/2010, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2010, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2010, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

19/05/2010, 02:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

17/05/2010, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/05/2010, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

29/03/2010, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

29/03/2010, 02:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/03/2010, 02:23

Decisão

•20/05/2024, 08:48

Decisão

•20/05/2024, 08:48

Sentença

•26/08/2024, 22:21

Sentença

•26/08/2024, 22:21