Agravo em Recurso Especial 1007052-43.2022.8.11.0045 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1007052-43.2022.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88880/2025

07/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 88880/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de HENRIQUE SOARES BAILKE

03/02/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115972/2024

16/12/2024, 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024, 12:05

Protocolizada Petição 1115972/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024, 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/10/2024, 10:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024, 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 812183 (2023/0103158-3)

09/10/2024, 10:15

Documentos

•11/09/2024, 19:13

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Partes do Processo(6)