Execução Fiscal 1000127-91.2023.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 565,95

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE COMODORO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT

Terceiro

EDNILTON RASTELLI LOPES AGUERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/09/2024, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2024, 14:29

Recebidos os autos

20/08/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:28

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/08/2024, 09:41

Juntada de decisão

20/08/2024, 09:41

Juntada de intimação

20/08/2024, 09:41

Juntada de intimação

20/08/2024, 09:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/08/2024, 09:41

Processo Reativado

20/08/2024, 09:41

Devolvidos os autos

20/08/2024, 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de EDNILTON RASTELLI LOPES AGUERA em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 09:35

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

05/09/2024, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/08/2024, 14:29

Recebidos os autos

20/08/2024, 14:29

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:28

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:41

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 14:52

Decisão

•07/11/2023, 13:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/08/2024, 09:41

Juntada de decisão

20/08/2024, 09:41

Juntada de intimação

20/08/2024, 09:41

Juntada de intimação

20/08/2024, 09:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/08/2024, 09:41

Processo Reativado

20/08/2024, 09:41

Devolvidos os autos

20/08/2024, 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/06/2024, 14:48

Decorrido prazo de EDNILTON RASTELLI LOPES AGUERA em 29/04/2024 23:59

01/05/2024, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 09:35

Conclusos para decisão

29/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 14:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/03/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 16:22

Extinto o processo por devedor não encontrado

22/03/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 12:30

Publicado Citação em 22/02/2024.

23/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

23/02/2024, 00:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos

20/02/2024, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 13:18

Conclusos para decisão

06/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2023, 18:27

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 17:53

Expedição de Mandado

10/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 13:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/04/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:11

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/03/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de EDNILTON RASTELLI LOPES AGUERA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2023, 16:11

Publicado Despacho em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO PROCESSO: 1000127-91.2023.8.11.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE COMODORO POLO PASSIVO: EDNILTON RASTELLI LOPES AGUERA DESPACHO Vistos. Trata-se de Ação de Execução fiscal interposta pelo Município de Comodoro. Decido. 1) DETERMINO que seja procedida a citação da (s) parte (s) executada (s) por Aviso de Recebimento (AR) na forma do art. 8º, inciso I, da LEF, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, com

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:52

Conclusos para despacho

16/01/2023, 09:39

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 09:39

Sentença

•22/03/2024, 16:22

Sentença

•22/03/2024, 16:22

Recurso de sentença

•15/04/2024, 09:55

Decisão

•30/04/2024, 09:35

Decisão

•27/06/2024, 07:44