Execução de Título Extrajudicial 1000004-39.2021.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:19

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:08

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:07

Devolvidos os autos

10/05/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

17/01/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:27

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 14:36

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:19

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:08

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:27

Documentos

Decisão

•18/02/2021, 16:06

Despacho

•14/01/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos

20/05/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:07

Devolvidos os autos

10/05/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

17/01/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:27

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/09/2023, 01:08

Recebidos os autos

07/09/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 18:12

Juntada de intimação de pauta

19/06/2023, 08:39

Juntada de petição

19/06/2023, 08:39

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:39

Juntada de procuração ou substabelecimento

19/06/2023, 08:39

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:39

Juntada de acórdão

19/06/2023, 08:39

Juntada de acórdão

19/06/2023, 08:39

Juntada de certidão do trânsito em julgado

19/06/2023, 08:39

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:38

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

19/06/2023, 08:38

Juntada de intimação de pauta

19/06/2023, 08:38

Juntada de petição

19/06/2023, 08:38

Devolvidos os autos

19/06/2023, 08:38

Juntada de intimação de pauta

19/06/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA – AÇÃO EXTINTA – AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA DO TABELIONATO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. É entendimento do STJ que os serviços de registros públicos, cartorários e notariais não detêm personalidade jurídica, de modo que quem responde pelos atos decorrentes dos serviços notariais é o titular do cartório. Assim, o tabelionato não possui legitimidade para figurar como polo passivo da presente demanda. Precedentes: AgInt no AgInt no AREsp. 1.141.894/SP, Rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, DJe 21.11.2018; AgInt no REsp. 1.441.464/PR, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.9.2017.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/04/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:35

Conclusos para decisão

15/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2023, 14:43

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:00

Decorrido prazo de SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS E OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS JURIDICAS em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1000004-39.2021.8.11.0022 Valor da causa: R$ 12.000,00 ESPÉCIE: [Nota Promissória]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: Nome: ADALBERTO J. BENEZ - ME Endereço: RUA PEDRO FERRER, 530,

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 17:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

15/02/2023, 17:11

Decorrido prazo de SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS E OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS JURIDICAS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 13:02

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA SENTENÇA Processo: 1000004-39.2021.8.11.0022.. EXEQUENTE: ADALBERTO J. BENEZ - ME EXECUTADO: SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS E OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS JURIDICAS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por ADALBERTO J. BENEZ ME em desfavor de SEGUNDO TABELIONATO DE NOTA E PROTESTOS, devidamente qualificados nos autos. Alega a requerente que é credora da requerida a 1 nota promis

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/01/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 14:19

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 17:36

Publicado Despacho em 24/01/2022.

25/01/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 14:03

Decorrido prazo de SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS E OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E PESSOAS JURIDICAS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:00

Conclusos para despacho

29/06/2021, 13:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

25/06/2021, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2021, 12:36

Juntada de Petição de diligência

16/06/2021, 12:35

Decorrido prazo de ADALBERTO J. BENEZ - ME em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2021, 17:03

Expedição de Mandado.

15/03/2021, 15:48

Publicado Decisão em 22/02/2021.

23/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021

20/02/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2021, 16:06

Conclusos para decisão

07/01/2021, 14:26

Juntada de Certidão

07/01/2021, 14:26

Juntada de Certidão

07/01/2021, 14:26

Juntada de Certidão

07/01/2021, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/01/2021, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

05/01/2021, 15:09

Distribuído por sorteio

05/01/2021, 15:08

Sentença

•23/01/2023, 14:52

Recurso de sentença

•15/02/2023, 17:11

Despacho

•27/03/2023, 13:35

Acórdão

•17/05/2023, 16:56

Acórdão

•22/05/2023, 18:29

Despacho

•10/05/2024, 12:27