Execução Fiscal 1000108-85.2023.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 577,84

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COMODORO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT

Terceiro

ECILIA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/07/2024, 12:11

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:10

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:23

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/07/2024, 09:23

Juntada de decisão

16/07/2024, 09:23

Juntada de intimação

16/07/2024, 09:23

Juntada de intimação

16/07/2024, 09:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/07/2024, 09:23

Processo Reativado

16/07/2024, 09:23

Devolvidos os autos

16/07/2024, 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/05/2024, 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 10:13

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:45

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

26/07/2024, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/07/2024, 12:11

Recebidos os autos

16/07/2024, 12:11

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:10

Juntada de certidão

16/07/2024, 09:23

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 14:54

Sentença

•18/03/2024, 16:47

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/07/2024, 09:23

Juntada de decisão

16/07/2024, 09:23

Juntada de intimação

16/07/2024, 09:23

Juntada de intimação

16/07/2024, 09:23

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/07/2024, 09:23

Processo Reativado

16/07/2024, 09:23

Devolvidos os autos

16/07/2024, 09:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/05/2024, 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 10:13

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de recurso de sentença

19/04/2024, 11:30

Decorrido prazo de ECILIA RIBEIRO DA SILVA em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:09

Publicado Sentença em 20/03/2024.

04/04/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

04/04/2024, 23:32

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 16:47

Homologada a Transação

18/03/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:32

Juntada de Petição de diligência

20/12/2023, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2023, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2023, 14:34

Expedição de Mandado

05/12/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 18:42

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2023, 08:08

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 17:06

Juntada de Carta AR

31/07/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 13:55

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de ECILIA RIBEIRO DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2023, 16:29

Publicado Despacho em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO PROCESSO: 1000108-85.2023.8.11.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE COMODORO POLO PASSIVO: ECILIA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO Vistos. Trata-se de Ação de Execução fiscal interposta pelo Município de Comodoro. Decido. 1) DETERMINO que seja procedida a citação da (s) parte (s) executada (s) por Aviso de Recebimento (AR) na forma do art. 8º, inciso I, da LEF, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, com os acré

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:54

Conclusos para despacho

12/01/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 16:16

Sentença

•18/03/2024, 16:47

Recurso de sentença

•19/04/2024, 11:30

Decisão

•21/05/2024, 10:13

Decisão

•24/05/2024, 16:45