Execução Fiscal 1002213-03.2019.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.038,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Diamantino

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE DIAMANTINO

Terceiro

PREFEITURA DE DIAMANTINO

ALCUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

ALCUNHA

JOAO MARIA MENDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO MARIA MENDES DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:59

Publicado Decisão em 27/02/2024.

29/02/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

29/02/2024, 04:17

Arquivado Provisoriamente

26/02/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 18:31

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

07/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 10:35

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:32

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de JOAO MARIA MENDES DOS SANTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:59

Publicado Decisão em 27/02/2024.

29/02/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

29/02/2024, 04:17

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•22/11/2019, 11:12

Despacho

•11/05/2020, 11:12

26/02/2024, 07:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 18:31

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

07/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 10:35

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 15:51

Devolvidos os autos

20/03/2023, 19:43

Processo Desarquivado

20/03/2023, 19:43

Decorrido prazo de JOAO MARIA MENDES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:34

Arquivado Provisoriamente

03/02/2023, 15:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002213-03.2019.8.11.0005.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO EXECUTADO: JOAO MARIA MENDES DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA VISTOS ETC. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes. SUSPENDO o feito até o efetivo cumprimento do termo de confissão e parcelamento do débito subscrito pela parte executada. Determino a remessa do processo ao arquivo provisório. O caso de inadimplemento deverá ser informado nos autos pela parte exequente c

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/01/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

05/01/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 09:38

Decorrido prazo de JOAO MARIA MENDES DOS SANTOS em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 02:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2022, 15:48

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 16:27

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 06:35

Expedição de Mandado

07/11/2022, 20:12

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 16:51

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 03:25

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 03:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTINO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 01:14

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:15

Conclusos para despacho

31/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 15:47

Processo Desarquivado

08/07/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 15:46

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoriamente

01/06/2020, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2020, 10:45

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 11:12

Conclusos para despacho

07/05/2020, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 12:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/03/2020, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 17:34

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 11:12

Conclusos para decisão

13/11/2019, 10:54

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 10:54

Despacho

•01/10/2021, 16:15

Decisão

•29/04/2022, 10:35

Decisão

•07/11/2022, 16:51

Sentença

•09/01/2023, 16:08

Despacho

•19/01/2024, 10:35

Despacho

•19/01/2024, 10:35

Decisão

•23/02/2024, 18:31

Decisão

•23/02/2024, 18:31