Execução de Título Extrajudicial 1038613-23.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 294,36

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2024, 17:37

Recebidos os autos

14/09/2023, 01:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 18:46

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de SONIA BALBINO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:33

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 13:36

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038613-23.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: SONIA BALBINO Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Não foram localizados bens penhoráveis até a presente data, a despeito de inúmeras diligências realizadas. Houve tentativa de penhora via sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, sem êxito. Inexistindo bens penhoráveis o processo deve ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É assegurado ao credor, todavia, esgotados os meios de localização de bens penhoráveis, a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se a certidão de crédito e, após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:43

Todas as movimentações(62)

Juntada de Certidão

19/02/2024, 17:37

Recebidos os autos

14/09/2023, 01:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2023, 01:19

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 18:46

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de SONIA BALBINO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:33

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 13:36

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038613-23.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: SONIA BALBINO Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Não foram localizados bens penhoráveis até a presente data, a despeito de inúmeras diligências realizadas. Houve tentativa de penhora via sistema SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, sem êxito. Inexistindo bens penhoráveis o processo deve ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É assegurado ao credor, todavia, esgotados os meios de localização de bens penhoráveis, a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Expeça-se a certidão de crédito e, após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 18:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/07/2023, 18:43

Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:05

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038613-23.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: SONIA BALBINO Intimação - DECISÃO Vistos, etc... Processo na etapa de penhora. Defiro o pedido de consulta de bens via Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Nesta data fora procedida à pesquisa, conforme extrato juntado em anexo, restando infrutífera a diligência. Ante o exposto, intime-se a parte Exequente para ciência e vista do documento, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata extinção do feito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/1995 c/c Enunciado 75 do FONAJE. Intime-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/06/2023, 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 16:34

Conclusos para decisão

31/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 08:35

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038613-23.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: SONIA BALBINO Vistos. Processo na etapa de penhora. Defiro apenas o pedido de consulta via sistema INFOJUD. Nesta data fora procedida à pesquisa, conforme extrato anexo, restando infrutífera a diligência. Ante o exposto, INTIME-SE a parte Exequente para ciência e vista do documento, bem como para requerer o que de dir

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2023, 16:45

Conclusos para decisão

02/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 13:03

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038613-23.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: SONIA BALBINO Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. Nesta data fora feita tentativa de restrição judicial por meio do sistema RENAJUD, conforme extrato anexo. Todavia, ante a existência de veículo em nome do Executado, mas que possui outras restrições gravadas, conforme extrato anexo, intime-se a parte Exequent

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2023, 14:58

Conclusos para decisão

25/11/2022, 13:55

Decorrido prazo de SONIA BALBINO em 04/11/2022 23:59.

14/11/2022, 21:13

Decorrido prazo de SONIA BALBINO em 04/11/2022 23:59.

14/11/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 09:28

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/10/2022, 13:06

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/09/2022, 08:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/08/2022, 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)

24/08/2022, 18:45

Conclusos para decisão

18/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 10:14

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 05:07

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:51

Juntada de entregue (ecarta)

06/07/2022, 19:47

Decorrido prazo de SONIA BALBINO em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 13:39

Publicado Despacho em 09/06/2022.

09/06/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:17

Conclusos para despacho

07/06/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 12:39

Documentos

Despacho

•07/06/2022, 16:17

Decisão

•07/10/2022, 13:06

Decisão

•23/01/2023, 14:58

Decisão

•10/02/2023, 16:45

Decisão

•14/06/2023, 16:34

Sentença

•20/07/2023, 18:43