Execução Fiscal 0001564-39.2013.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2013

Valor da Causa

R$ 41.192,41

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

M. A. CASTILHO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/09/2023, 18:40

Recebidos os autos

22/05/2023, 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/04/2023, 10:41

Decorrido prazo de M. A. CASTILHO & CIA LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:13

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO PROCESSO: 0001564-39.2013.8.11.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: M. A. CASTILHO & CIA LTDA - ME SENTENÇA Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por Ministerio da Fazenda em face de M. A. Castilho & Cia Ltda – ME. É o breve relato. Fundamento e decido. Tendo em vista que foram satisfeitas todas as obrigações dos presentes autos, a extinção do feito é medida que se impõe. Ant

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 15:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/01/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 13:01

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

04/09/2023, 18:40

Recebidos os autos

22/05/2023, 01:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/05/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

21/04/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 20/03/2023

21/04/2023, 10:41

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 18:53

Sentença

•23/01/2023, 15:00

Decorrido prazo de M. A. CASTILHO & CIA LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:13

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO PROCESSO: 0001564-39.2013.8.11.0046 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO: M. A. CASTILHO & CIA LTDA - ME SENTENÇA Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por Ministerio da Fazenda em face de M. A. Castilho & Cia Ltda – ME. É o breve relato. Fundamento e decido. Tendo em vista que foram satisfeitas todas as obrigações dos presentes autos, a extinção do feito é medida que se impõe. Ant

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 15:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/01/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:41

Processo Desarquivado

27/10/2022, 18:45

Arquivado Provisoriamente

31/08/2021, 17:42

Recebidos os autos

31/08/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 14:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/08/2021.

30/08/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/08/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 18:31

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

19/08/2021, 01:13

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/08/2021, 02:33

Remessa (Remessa)

12/03/2021, 00:06

Arquivado Provisoriamente

09/03/2021, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2021, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

09/03/2021, 01:07

Remessa (Remessa)

09/03/2021, 01:06

Remessa (Remessa)

01/03/2021, 02:39

Remessa (Remessa)

01/03/2021, 02:39

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/03/2021, 01:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2021, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/02/2021, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

22/12/2020, 01:40

Juntada (Juntada)

22/12/2020, 01:40

Remessa (Remessa)

03/10/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

22/09/2020, 03:17

Expedição de documento (Certidao)

22/09/2020, 03:16

Expedição de documento (Certidao)

22/09/2020, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/09/2020, 02:02

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

22/09/2020, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2020, 01:37

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 01:21

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

21/02/2020, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2018, 02:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2018, 01:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/10/2018, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/09/2018, 02:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/08/2018, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2018, 02:27

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/03/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2018, 02:13

Movimento Legado (Execucao Comum\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

11/03/2018, 02:17

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/11/2017, 00:43

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2017, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/11/2017, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2017, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2017, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/07/2017, 00:25

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2017, 00:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

23/06/2017, 02:16

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/06/2017, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

23/06/2017, 01:18

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/06/2017, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

22/06/2017, 01:27

Movimento Legado (Aguardando ...)

10/05/2017, 02:25

Expedição de documento (Mandado Expedido)

10/05/2017, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/08/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2016, 01:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/08/2016, 01:58

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

01/06/2015, 02:37

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

01/06/2015, 02:25

Petição (Juntada de Peticao)

05/08/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2014, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2014, 00:49

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/06/2014, 02:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/06/2014, 02:19

Expedição de documento (Certidao)

10/06/2014, 01:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/04/2014, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2014, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2014, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/04/2014, 01:21

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/04/2014, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/02/2014, 01:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/02/2014, 02:18

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

26/11/2013, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2013, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2013, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2013, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2013, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/05/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2013, 02:38

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/05/2013, 01:57