Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001112-97.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Primeiro Juizado Especial - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES

CPF

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Autor

BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Autor

QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Autor

COORDENADORA DO SAMU / SES

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTOS DE RESENDE

OAB/MT 6358·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES

CPF

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Autor

BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Autor

QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL

CPF

Autor

COORDENADORA DO SAMU / SES

Terceiro

AUGUSTO SERGIO DE SOUSA CORDEIRO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO -DETRAN

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/07/2024, 08:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2024, 09:51

Recebidos os autos

24/07/2024, 09:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:30

Publicado Despacho em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:52

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:27

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

25/07/2024, 08:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2024, 09:51

Recebidos os autos

24/07/2024, 09:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL em 14/06/2024 23:59

Documentos

Decisão

•17/02/2020, 14:56

Decisão

•24/06/2020, 09:30

15/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:30

Decorrido prazo de QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES em 14/06/2024 23:59

15/06/2024, 01:30

Publicado Despacho em 13/06/2024.

14/06/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 14:52

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:27

Conclusos para despacho

30/04/2024, 16:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/04/2024, 16:32

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 15:16

Juntada de intimação de pauta

30/04/2024, 15:16

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

30/04/2024, 15:16

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:16

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:16

Juntada de acórdão

30/04/2024, 15:16

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

30/04/2024, 15:16

Processo Reativado

30/04/2024, 15:16

Devolvidos os autos

30/04/2024, 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/01/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 11:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 08:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 08:48

Decorrido prazo de BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL em 06/12/2023 23:59.

10/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES em 06/12/2023 23:59.

09/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL em 06/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 04:08

Publicado Decisão em 29/11/2023.

30/11/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 07:15

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/11/2023, 16:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 14:17

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado

11/10/2023, 15:48

Publicado Sentença em 27/09/2023.

27/09/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 03:08

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 15:24

Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 14:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:44

Decorrido prazo de QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:44

Decorrido prazo de QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:44

Decorrido prazo de BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:44

Publicado Despacho em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1001112-97.2020.8.11.0003.. AUTOR: QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES, MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL, BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL, QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL REU: ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Considerando que os Embargos de Declaração ofertados possuem efeito modificativo, intime-se a parte Embargada para, queren

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:01

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:59

Decorrido prazo de QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:58

Decorrido prazo de QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:57

Decorrido prazo de BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 21:53

Decorrido prazo de BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 21:53

Decorrido prazo de QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 21:52

Decorrido prazo de QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 21:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 21:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 21:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 19:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 21:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 21:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:08

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:15

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2022, 15:15

Conclusos para decisão

30/08/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:44

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 04:21

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:06

Juntada de Projeto de sentença

24/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

18/02/2021, 14:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/09/2020 23:59.

14/11/2020, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 11:30

Decorrido prazo de QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:11

Decorrido prazo de QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 02:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:11

Decorrido prazo de QUETE DAIANA RODRIGUES DO AMARAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO -DETRAN em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:11

Decorrido prazo de QUENIA CRISTINA ODETE DO AMARAL ALVES em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:11

Decorrido prazo de BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:51

Decorrido prazo de BRUNA ANGELICA RODRIGUES DO AMARAL em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:23

Publicado Decisão em 26/06/2020.

27/06/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 09:30

Concedida em parte a Medida Liminar

24/06/2020, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2020, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2020, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 15:08

Publicado Intimação em 29/01/2020.

29/01/2020, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 01:33

Conclusos para decisão

27/01/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 10:27

Audiência Conciliação juizado designada para 15/06/2020 08:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

27/01/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 10:27

Despacho

•29/07/2022, 14:07

Sentença

•24/08/2022, 12:06

Decisão

•31/08/2022, 15:15

Despacho

•23/01/2023, 15:01

Sentença

•25/09/2023, 15:24

Decisão

•27/11/2023, 16:23

Acórdão

•09/04/2024, 22:12

Despacho

•11/06/2024, 15:44

Despacho

•11/06/2024, 15:44