Agravo em Recurso Especial 0015867-90.2013.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Rondonópolis 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAFAEL JULIO RODRIGUES BORGES

CPF

Reu

JANE MARIA DA SILVA BORGES

CPF

Reu

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EURENICE FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO GARCIA PERES

OAB/MT 14280·CPF·Representa: Autor

ANGIE CAROLINE ALVES BATISTA

OAB/MT 20025·CPF·Representa: Autor

ANA JULIA BARKOSKI DE OLIVEIRA

OAB/MT 21784·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAFAEL JULIO RODRIGUES BORGES

CPF

Reu

JANE MARIA DA SILVA BORGES

CPF

Reu

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EURENICE FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Reu

CLAUDENIR ANDRADE DA SILVA

CPF

Reu

DANIELA ANDRADE DA SILVA

Reu

DANIELA SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GEOVANE RODRIGUES DE PAULA

CPF

Reu

SILVANI PAULA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/08/2021, 08:49

Transitado em Julgado em 25/08/2021

28/08/2021, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

02/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2021, 22:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

30/06/2021, 21:50

Conheço do agravo de GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

30/06/2021, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/06/2021, 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596510/2021

24/06/2021, 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021, 10:58

Protocolizada Petição 596510/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2021

24/06/2021, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

24/05/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/05/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

20/05/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/04/2021, 19:05

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/08/2021, 08:49

Transitado em Julgado em 25/08/2021

28/08/2021, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

02/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2021, 22:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/05/2021, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 21:50

30/06/2021, 21:50

Conheço do agravo de GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

30/06/2021, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/06/2021, 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596510/2021

24/06/2021, 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021, 10:58

Protocolizada Petição 596510/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2021

24/06/2021, 10:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

24/05/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/05/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

20/05/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/04/2021, 19:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/04/2021, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2021, 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/04/2021, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2021, 15:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2021, 15:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/02/2021, 22:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/01/2021, 07:29