Execução Fiscal 1000618-58.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 43.976,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2024, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/04/2024, 15:10

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:10

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/04/2024, 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2024, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2024, 01:00

Recebidos os autos

30/03/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:53

Juntada de embargos de declaração

10/07/2023, 16:10

Juntada de intimação

10/07/2023, 16:10

Juntada de correspondência devolvida

10/07/2023, 16:10

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

10/04/2024, 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/04/2024, 15:10

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:10

Realizado cálculo de custas

09/04/2024, 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

08/04/2024, 16:34

Documentos

Despacho

•08/02/2019, 17:57

Despacho

•14/04/2020, 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2024, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2024, 01:00

Recebidos os autos

30/03/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:53

Juntada de embargos de declaração

10/07/2023, 16:10

Juntada de intimação

10/07/2023, 16:10

Juntada de correspondência devolvida

10/07/2023, 16:10

Juntada de entregue (ecarta)

10/07/2023, 16:10

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 16:10

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 16:10

Juntada de certidão

10/07/2023, 16:10

Juntada de acórdão

10/07/2023, 16:10

Juntada de acórdão

10/07/2023, 16:09

Juntada de acórdão

10/07/2023, 16:09

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/07/2023, 16:09

Juntada de certidão

10/07/2023, 16:09

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/07/2023, 16:09

Juntada de decisão

10/07/2023, 16:09

Juntada de intimação

10/07/2023, 16:09

Juntada de intimação

10/07/2023, 16:09

Juntada de agravo interno

10/07/2023, 16:09

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 16:09

Juntada de comunicações

10/07/2023, 16:09

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023, 16:09

Juntada de certidão

10/07/2023, 16:09

Juntada de acórdão

10/07/2023, 16:09

Juntada de acórdão

10/07/2023, 16:09

Devolvidos os autos

10/07/2023, 16:09

Juntada de acórdão

10/07/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AGRAVO INTERNO – RECURSO DE APELAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – COBRANÇA DA TACIN – INCONSTITUCIONALIDADE – RECONHECIDA PELO STF NA ADI 2908 – POR CONSEQUÊNCIA RECONHECIMENTO PELO TJ/MT NA ADI N. 1003057-65.2019.8.11.0000 MODULAÇÃO DOS EFEITOS AFASTADA – EFEITO EX TUNC – JULGAMENTO FUNDADO EM ENTEDIMENTO CONSOLIDADO DO STF - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, é inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do art. 1.022 do CPC. 2. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, eis que observadas as questões deduzidas nos autos foram apreciadas em conformidade com os limites das razões recursais. 3. Embargos de declaração rejeitados

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 3

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 3

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMENTA AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO – TACIN – RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA. Não trazendo o Agravante argumento novos capazes de alterar a conclusão do julgado, a decisão deve ser mantida pelos próprios fundamentos.

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 17:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/06/2022, 07:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 18:27

Conclusos para decisão

22/02/2022, 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 05:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2021, 06:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 20:11

Julgado improcedente o pedido

09/11/2021, 11:23

Conclusos para despacho

23/07/2021, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 05:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 17:17

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:49

Decorrido prazo de SCHNEIDER OBRAS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 16/12/2020 23:59.

18/12/2020, 11:15

Juntada de Petição de certidão

29/10/2020, 19:35

Juntada de Petição de certidão

29/10/2020, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020, 19:09

Juntada de Petição de certidão

29/10/2020, 19:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 14:47

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 10:07

Conclusos para despacho

22/11/2019, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 17:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 17:07

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

21/07/2019, 15:52

Juntada de Petição de certidão

21/07/2019, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2019, 13:42

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 14:09

Juntada de Petição de correspondência devolvida

03/07/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2019, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 17:57

Conclusos para decisão

04/02/2019, 17:02

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 10:49

Despacho

•22/04/2021, 17:17

Sentença

•09/11/2021, 11:23

Sentença

•20/05/2022, 18:27

Recurso de sentença

•23/06/2022, 07:40

Decisão

•22/09/2022, 16:55

Acórdão

•20/12/2022, 07:17

Acórdão

•09/01/2023, 17:03

Acórdão

•09/01/2023, 17:03

Acórdão

•18/05/2023, 19:25

Acórdão

•19/05/2023, 13:46

Acórdão

•19/05/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 18:53