Recurso Especial 1022365-90.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 666.533.788,16

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Recuperação Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Recuperação Extrajudicial · Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

CNPJ

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

CNPJ

Reu

JUNQUEIRA PEREIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS

CNPJ

Reu

GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FONSECA FERREIRA

OAB/SP 323650·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 305481·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/MT 22640·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MACEDO ROQUE

OAB/PR 63080·CPF·Representa: Réu

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

CNPJ

Autor

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

CNPJ

Reu

JUNQUEIRA PEREIRA E OLIVEIRA ADVOGADOS

CNPJ

Reu

GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

ADM DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ALTERNATIVE ASSETS I

CNPJ

Reu

GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(17)

RODRIGO FONSECA FERREIRA

OAB/SP 323650·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP 305481·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/MT 22640·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MACEDO ROQUE

OAB/PR 63080·CPF·Representa: Réu

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

JULIA BASSO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA

OAB/SP 185467·CPF·Representa: Réu

RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP 253975·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO

OAB/SP 185048·CPF·Representa: Réu

THIAGO SOARES GERBASI

OAB/SP 300019·CPF·Representa: Réu

TATYANA BUFFULIN DE ALMEIDA

OAB/SP 375540·CPF·Representa: Réu

ANALICE ALBUQUERQUE PONTES SILVA

OAB/SP 441778·CPF·Representa: Réu

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

JOANYR JOSE AGOSTINHO

OAB/MT 19672·CPF·Representa: Réu

ROBERTO ANTONIO BUSATO

OAB/PR 7680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438954/2026

06/05/2026, 11:51

Protocolizada Petição 438954/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 11:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 399537/2026 -

29/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 399537/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 399537/2026

27/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 399537/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393157/2026

24/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 393157/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 13:10

Conhecido o recurso de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:05

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438954/2026

06/05/2026, 11:51

Protocolizada Petição 438954/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 11:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 399537/2026 -

29/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 15:59

Decisão

•11/07/2025, 15:59

28/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 399537/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 399537/2026

27/04/2026, 15:01

Protocolizada Petição 399537/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393157/2026

24/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 393157/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 15:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 13:10

Conhecido o recurso de ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:36

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 54234, certifico que se procedeu à retificação da autuação para incluir ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER, e seus advogados, como parte interessada, tendo em vista petição de fls. 3012/3016 e tendo em vista documento de fls. 223/292 (página 14).

16/01/2026, 06:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/08/2025, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 782627/2025

26/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 782627/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 17:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

22/08/2025, 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/08/2025, 09:22

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/07/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Decisão

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documentos Diversos

•11/07/2025, 15:59

Todos os documentos(52)

Decisão

•11/07/2025, 15:59

Decisão

•11/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Decisão

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documentos Diversos

•11/07/2025, 15:59

Documentos Diversos

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Documento de Comprovação

•11/07/2025, 15:59

Decisão

•11/07/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:59

Decisão

•11/07/2025, 15:59

Certidão

•11/07/2025, 15:59

Despacho

•11/07/2025, 15:59

Decisão

•11/07/2025, 15:59

Sentença (Outras)

•11/07/2025, 15:59

Decisão

•11/07/2025, 15:59

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:59

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:59

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:59

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:59

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:59

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:59

Sentença (Outras)

•11/07/2025, 15:59

Decisão

•11/07/2025, 15:59

Recurso

•11/07/2025, 15:59

Recurso

•11/07/2025, 15:59

Recurso

•11/07/2025, 15:59

Recurso

•11/07/2025, 15:59

Outros Documentos

•11/07/2025, 15:59

Despacho

•11/07/2025, 15:59

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2025, 15:59

Despacho

•11/07/2025, 16:00

Despacho

•11/07/2025, 16:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/07/2025, 15:59

Manifestação (Outras)

•11/07/2025, 15:59

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2025, 15:59

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 13:10