Apelação Cível 1044089-53.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 39.638,70

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

ESPOLIO DE ELIANA AUXILIADORA DE SOUZA OLIVEIRA

Terceiro

FRANSCISVALDO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT 23439·CPF·Representa: Réu

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO

OAB/MT 12548·CPF·Representa: Réu

LEA TORQUATO DE ALMEIDA

OAB/MT 12753·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

ESPOLIO DE ELIANA AUXILIADORA DE SOUZA OLIVEIRA

Terceiro

FRANSCISVALDO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

FABIANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

ELIANA AUXILIADORA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

ESPOLIO DE ELIANA AUXILIADORA DE SOUZA OLIVEIRA

Reu

FABIANA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANA AUXILIADORA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANSCISVALDO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/06/2023, 08:34

Baixa Definitiva

23/06/2023, 08:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/06/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 22/06/2023

23/06/2023, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELIANA AUXILIADORA DE SOUZA OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:19

Publicado Acórdão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

28/05/2023, 17:06

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESPOLIO DE ELIANA AUXILIADORA DE SOUZA OLIVEIRA (EMBARGANTE)

28/05/2023, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 19:06

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 08:46

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/06/2023, 08:34

Baixa Definitiva

23/06/2023, 08:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/06/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 22/06/2023

23/06/2023, 08:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•14/12/2021, 10:41

Sentença

•23/01/2023, 16:18

23/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ELIANA AUXILIADORA DE SOUZA OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:19

Publicado Acórdão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

28/05/2023, 17:06

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESPOLIO DE ELIANA AUXILIADORA DE SOUZA OLIVEIRA (EMBARGANTE)

28/05/2023, 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 19:06

Juntada de Petição de certidão

26/05/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

13/05/2023, 09:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2023, 21:16

Publicado Acórdão em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 11:30

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

05/05/2023, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:18

Publicado Intimação de pauta em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 16:41

Conclusos para decisão

27/03/2023, 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/03/2023, 16:20

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:35

Juntada de Certidão

22/03/2023, 17:30

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 14:26

Recurso de sentença

•14/02/2023, 16:12

Acórdão

•05/05/2023, 11:23

Acórdão

•05/05/2023, 11:30

Acórdão

•28/05/2023, 10:36

Acórdão

•28/05/2023, 17:06