Procedimento Comum Cível 1003183-43.2022.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/12/2023, 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2023, 01:13

Recebidos os autos

03/12/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 11/10/2023

30/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:05

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 15:35

Julgado procedente o pedido

22/08/2023, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 07:07

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 07:07

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 23:15

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

04/12/2023, 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2023, 01:13

Recebidos os autos

03/12/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 11/10/2023

30/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:05

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 15:35

Julgado procedente o pedido

22/08/2023, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 07:07

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 07:07

Conclusos para decisão

18/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 19:28

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu (s) advogado(s), para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO e documentos, no prazo de 30 (trinta) dias.

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 17:06

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:49

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 16:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 05:13

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1003183-43.2022.8.11.0087.. AUTOR: LEISON SILVA DE JESUS REU: ESTADO DE MATO GROSSO, JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação anulatória de registro de empresário individual e lançamentos tributários c/c tutela antecipada de suspensão de exigibilidade dos créditos tributários, ajuizada por LEISON SILVA DE JESUS em face do ESTADO DE MATO GROSSO e JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GRO

10/01/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/01/2023, 17:06

Conclusos para decisão

01/12/2022, 14:01

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:01

Juntada de Certidão

01/12/2022, 13:59

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/11/2022, 13:32

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2022, 13:32

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 13:32

Documentos

Decisão

•09/01/2023, 17:06

Sentença

•22/08/2023, 07:07