Apelação Cível 0018607-82.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 7.426,02

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ESPOLIO DE PEDRO LUIZ BRAGA

Terceiro

ESPOLIO DE EURIPEDES BALCENOR DE REZENDE

Terceiro

ESPOLIO DE UMBERTO LUIZ PAGIOLLI

Terceiro

ESPOLIO DE PEDRO LUIZ BRAGA

Reu

EURIPEDES BALCENOR DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESPOLIO DE PEDRO LUIZ BRAGA

Terceiro

ESPOLIO DE EURIPEDES BALCENOR DE REZENDE

Terceiro

ESPOLIO DE UMBERTO LUIZ PAGIOLLI

Terceiro

ESPOLIO DE PEDRO LUIZ BRAGA

Reu

EURIPEDES BALCENOR DE REZENDE

CPF

Reu

UMBERTO LUIZ PAGIOLLI

CPF

Reu

PEDRO LUIZ BRAGA

CPF

Reu

AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2021, 17:17

Transitado em Julgado em 02/02/2021

08/02/2021, 17:17

Recebidos os autos

08/02/2021, 17:15

Juntada de Certidão

08/02/2021, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/06/2020, 11:47

Juntada de Certidão

24/06/2020, 11:47

Decisão interlocutória

26/05/2020, 10:17

Conclusos para decisão

26/05/2020, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2020, 21:01

Decorrido prazo de AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:58

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

21/03/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 13:37

Juntada de Certidão

19/03/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 11:51

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

08/02/2021, 17:17

Transitado em Julgado em 02/02/2021

08/02/2021, 17:17

Recebidos os autos

08/02/2021, 17:15

Juntada de Certidão

08/02/2021, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/06/2020, 11:47

Documentos

Despacho

•19/02/2019, 15:31

Despacho

•19/02/2019, 15:31

Juntada de Certidão

24/06/2020, 11:47

Decisão interlocutória

26/05/2020, 10:17

Conclusos para decisão

26/05/2020, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões

25/05/2020, 21:01

Decorrido prazo de AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:58

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

21/03/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 13:37

Juntada de Certidão

19/03/2020, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2020

28/02/2020, 00:18

Publicado Decisão em 28/02/2020.

28/02/2020, 00:18

Recurso Especial não admitido

21/02/2020, 14:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 14:53

Decorrido prazo de UMBERTO LUIZ PAGIOLLI em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:43

Decorrido prazo de EURIPEDES BALCENOR DE REZENDE em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE PEDRO LUIZ BRAGA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2020, 21:33

Publicado Intimação em 27/01/2020.

27/01/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2020

25/01/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 10:06

Decorrido prazo de EURIPEDES BALCENOR DE REZENDE em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:25

Decorrido prazo de AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:25

Juntada de Certidão

22/01/2020, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

22/01/2020, 08:20

Recebidos os autos

22/01/2020, 08:20

Juntada de Certidão

22/01/2020, 08:19

Publicado Acórdão em 02/12/2019.

02/12/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 18:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/11/2019, 14:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/11/2019, 14:44

Deliberado em sessão. Julgado

27/11/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 15:20

Incluído em pauta para 27/11/2019 08:30:00 Plenário 3.

19/11/2019, 15:16

Decorrido prazo de EURIPEDES BALCENOR DE REZENDE em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:12

Publicado Intimação de pauta em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 20:19

Conclusos para julgamento

08/11/2019, 07:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2019, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 00:08

Publicado Intimação em 31/10/2019.

31/10/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 18:23

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/10/2019, 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2019, 18:05

Publicado Acórdão em 21/10/2019.

21/10/2019, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2019, 15:41

Conhecido o recurso de e provido

17/10/2019, 15:16

Conhecido o recurso de e provido em parte

17/10/2019, 15:16

Conhecido o recurso de e provido

17/10/2019, 15:16

Conhecido o recurso de e provido em parte

17/10/2019, 15:16

Deliberado em sessão. Julgado

16/10/2019, 13:18

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 17:10

Incluído em pauta para 16/10/2019 08:30:00 Plenário 3.

10/10/2019, 17:08

Juntada de Certidão

09/10/2019, 18:15

Deliberado em sessão. Adiado

09/10/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 12:28

Incluído em pauta para 09/10/2019 08:30:00 Plenário 3.

09/10/2019, 12:21

Publicado Intimação de pauta em 25/09/2019.

25/09/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 18:55

Conclusos para julgamento

23/07/2019, 10:50

Juntada de Certidão

23/07/2019, 10:50

Juntada de Certidão

17/07/2019, 14:48

Decorrido prazo de EURIPEDES BALCENOR DE REZENDE em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 00:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 11:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/05/2019, 10:30

Publicado Intimação em 31/05/2019.

31/05/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2019, 00:20

Juntada de Certidão

29/05/2019, 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 18:02

Deliberado em sessão. Adiado

29/05/2019, 13:33

Juntada de Certidão

29/05/2019, 13:11

Publicado Intimação de pauta em 21/05/2019.

21/05/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 11:24

Incluído em pauta para 29/05/2019 08:30:00 Plenário 3.

20/05/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 16:24

Conclusos para julgamento

26/02/2019, 11:21

Conclusos para decisão

26/02/2019, 00:02

Juntada de Certidão

21/02/2019, 08:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 21/02/2019.

21/02/2019, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 14:41

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 14:41

Decisão

•19/02/2019, 15:31

Decisão

•19/02/2019, 15:31

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Decisão

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Todos os documentos(44)

Despacho

•19/02/2019, 15:31

Despacho

•19/02/2019, 15:31

Decisão

•19/02/2019, 15:31

Decisão

•19/02/2019, 15:31

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Decisão

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:33

Despacho

•19/02/2019, 15:34

Despacho

•19/02/2019, 15:34

Despacho

•19/02/2019, 15:34

Ato ordinatório

•19/02/2019, 15:34

Ato ordinatório

•19/02/2019, 15:34

Despacho

•19/02/2019, 15:34

Despacho

•19/02/2019, 15:34

Ato ordinatório

•19/02/2019, 15:34

Despacho

•19/02/2019, 15:34

Ato ordinatório

•19/02/2019, 15:34

Ato ordinatório

•19/02/2019, 15:34

Ato ordinatório

•19/02/2019, 15:34

Despacho

•19/02/2019, 15:35

Ato ordinatório

•19/02/2019, 15:35

Despacho

•19/02/2019, 15:35

Despacho

•19/02/2019, 15:35

Despacho

•19/02/2019, 15:35

Sentença

•19/02/2019, 15:35

Decisão

•29/05/2019, 18:02

Acórdão

•17/10/2019, 15:15

Acórdão

•17/10/2019, 15:41

Acórdão

•28/11/2019, 14:44

Acórdão

•28/11/2019, 18:17

Outros documentos

•21/01/2020, 18:25

Decisão

•21/02/2020, 14:53

Decisão

•26/05/2020, 10:17

Certidão

•08/02/2021, 17:00