Execução Fiscal 1015358-35.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 34.498,75

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

DEMOSTENES ROCHA FAGOTTI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2024, 16:23

Recebidos os autos

15/03/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 16:22

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

15/03/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 07/12/2023

15/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:23

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 08:45

Embargos de declaração acolhidos

11/01/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão

12/11/2023, 06:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2023, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 09:23

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

18/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/03/2024, 16:23

Recebidos os autos

15/03/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 16:22

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Documentos

Despacho

•03/12/2019, 15:53

Decisão

•11/08/2022, 17:23

15/03/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 07/12/2023

15/03/2024, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:23

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 08:45

Embargos de declaração acolhidos

11/01/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão

12/11/2023, 06:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2023, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:07

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:48

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/04/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 13:17

Decorrido prazo de DEMOSTENES ROCHA FAGOTTI em 15/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:28

Publicado Citação em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1015358-35.2019.8.11.0003 Valor da causa: R$ 34.498,75 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2022, 17:23

Conclusos para despacho

24/05/2022, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2021, 10:36

Juntada de Petição de diligência

15/01/2021, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2020, 17:51

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 23:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 13:23

Juntada de Petição de correspondência devolvida

13/01/2020, 12:02

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 15:53

Conclusos para decisão

27/11/2019, 19:34

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 19:34

Documento de comprovação

•28/04/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:48

Sentença

•09/10/2023, 09:07

Decisão

•11/01/2024, 12:18

Decisão

•11/01/2024, 12:18