Execução de Título Judicial 1048475-52.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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—

Execucao De Titulo JudicialDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.526,33

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 17:35

Juntada de Certidão

16/04/2024, 15:27

Juntada de Certidão

16/04/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:40

Decorrido prazo de ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:37

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:46

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:46

Todas as movimentações(101)

Juntada de Certidão

14/05/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 17:35

Juntada de Certidão

16/04/2024, 15:27

Juntada de Certidão

16/04/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:40

Decorrido prazo de ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:19

Publicado Intimação em 04/03/2024.

08/03/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:37

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:46

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:46

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:32

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048475-52.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora parcial do valor integral do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 107900483). A parte executada, devidamente intimada, apresentou embargos à execução, qual foi indeferida conforme Decisão de Id. 108514886. A exequente pugnou pelo levantamento do valor

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 16:03

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 11:00

Publicado Intimação em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

05/02/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048475-52.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, nota-se que a parte executada embargou a execução (id. 108243406) alegando impenhorabilidade do valor bloqueado ante ser verba alimentar e oriunda do seu salário. Pois bem. Inicialmente é valido salientar que, a executada não trouxe aos autos provas consistentes que deem cabal veracidade

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/02/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 13:14

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 10:30

Conclusos para decisão

26/01/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2023, 13:39

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048475-52.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplica

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2023, 16:38

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

23/01/2023, 08:45

Juntada de recibo (sisbajud)

18/01/2023, 19:16

Conclusos para decisão

21/09/2022, 13:47

Decorrido prazo de THIAGO GONCALVES DE PINHO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:12

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 04:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/08/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:24

Processo Desarquivado

25/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/08/2022, 12:37

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 14:47

Transitado em Julgado em 14/07/2022

19/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 14:08

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 04:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 17:27

Não recebido o recurso de ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 143.360.141-91 (REQUERENTE).

04/08/2022, 17:27

Conclusos para decisão

01/08/2022, 13:44

Decorrido prazo de ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 19:14

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 20:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA - CPF: 143.360.141-91 (REQUERENTE).

25/07/2022, 20:12

Conclusos para decisão

22/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de ROZALHIA NUNES DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 10:04

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 13:33

Conclusos para decisão

12/07/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:32

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:18

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:18

Juntada de Projeto de sentença

27/06/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:35

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

27/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

18/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de contestação

10/03/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

09/03/2022, 13:29

Recebimento do CEJUSC.

09/03/2022, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC

08/03/2022, 18:52

Recebidos os autos.

08/03/2022, 18:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 05:37

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 11:28

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

08/12/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:20

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 17:45

Audiência Conciliação juizado designada para 09/03/2022 13:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

02/12/2021, 17:45

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 17:45

Documentos

Sentença

•27/06/2022, 12:35

Decisão

•12/07/2022, 13:33

Decisão

•25/07/2022, 20:12

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Decisão

•04/08/2022, 17:27

Execução de cumprimento de sentença

•25/08/2022, 12:37

Manifestação

•25/08/2022, 12:37

Decisão

•23/01/2023, 16:38

Decisão

•31/01/2023, 11:37

Todos os documentos(16)

Sentença

•27/06/2022, 12:35

Decisão

•12/07/2022, 13:33

Decisão

•25/07/2022, 20:12

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Parecer

•27/07/2022, 19:14

Decisão

•04/08/2022, 17:27

Execução de cumprimento de sentença

•25/08/2022, 12:37

Manifestação

•25/08/2022, 12:37

Decisão

•23/01/2023, 16:38

Decisão

•31/01/2023, 11:37

Decisão

•14/02/2023, 16:03