Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
11/12/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 10/12/2025
11/12/2025, 16:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133987/2025
19/11/2025, 16:21
Protocolizada Petição 1133987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025
19/11/2025, 15:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025 Petição Nº 782982/2025 - EDcl nos EDcl no
13/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:00
Embargos de Declaração de SAO BENEDITO S.A. acolhidos - Petição Nº 2025/00782982 - EDcl nos EDcl AREsp 2936211
10/11/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782982 - EDcl nos EDcl no AREsp 2936211 - Publicação prevista para 13/11/2025
10/11/2025, 20:10
Prejudicado o recurso de SAO BENEDITO S.A., por perda de objeto (agravo interno).
10/11/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/10/2025, 19:01
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de fls. 481 e 482.
13/10/2025, 18:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para WILTON LEMOS MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
13/10/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para MARIA CRISTINA SEXTITO LEMOS MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
13/10/2025, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2025
03/10/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:21
Documentos
-
•15/05/2025, 17:04
-
•15/05/2025, 17:04
13/11/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:00
Embargos de Declaração de SAO BENEDITO S.A. acolhidos - Petição Nº 2025/00782982 - EDcl nos EDcl AREsp 2936211
10/11/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0782982 - EDcl nos EDcl no AREsp 2936211 - Publicação prevista para 13/11/2025
10/11/2025, 20:10
Prejudicado o recurso de SAO BENEDITO S.A., por perda de objeto (agravo interno).
10/11/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/10/2025, 19:01
Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de fls. 481 e 482.
13/10/2025, 18:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para WILTON LEMOS MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
13/10/2025, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2025 e término em 10/10/2025, para MARIA CRISTINA SEXTITO LEMOS MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
13/10/2025, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/10/2025
03/10/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501746089. Publicação prevista para 03/10/2025)
01/10/2025, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/10/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS para ATRIBUIÇÃO, em razão de recursos (fls. 445 e 457) contra decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro PRESIDENTE DO STJ (ARP).
30/09/2025, 15:08
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 29/09/2025, para MARIA CRISTINA SEXTITO LEMOS MELO apresentar resposta à petição n. 811332/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457-464.
30/09/2025, 14:27
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 29/09/2025, para WILTON LEMOS MELO apresentar resposta à petição n. 811332/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 457-464.
30/09/2025, 14:27
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para MARIA CRISTINA SEXTITO LEMOS MELO apresentar resposta à petição n. 782982/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.
16/09/2025, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2025 e término em 15/09/2025, para WILTON LEMOS MELO apresentar resposta à petição n. 782982/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.
16/09/2025, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/09/2025 Petição Nº 811332/2025 -
08/09/2025, 01:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 782982/2025 -
08/09/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 811332/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)
04/09/2025, 15:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 782982/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)
04/09/2025, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 782982/2025
04/09/2025, 13:46
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 811332/2025
04/09/2025, 13:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
03/09/2025, 14:27
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
03/09/2025, 14:15
Protocolizada Petição 811332/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2025
02/09/2025, 15:33
Protocolizada Petição 782982/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025
26/08/2025, 18:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/08/2025, 10:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591157 - EDcl no AREsp 2936211 - Publicação prevista para 19/08/2025
14/08/2025, 20:40
Embargos de Declaração de MARIA CRISTINA SEXTITO LEMOS MELO e WILTON LEMOS MELO acolhidos - Petição Nº 2025/00591157 - EDcl no AREsp 2936211
14/08/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
16/07/2025, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630308/2025
08/07/2025, 16:11
Protocolizada Petição 630308/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2025
08/07/2025, 15:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 591157/2025 -
01/07/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 591157/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)
27/06/2025, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 591157/2025
27/06/2025, 16:41
Protocolizada Petição 591157/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2025
27/06/2025, 16:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
24/06/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 18:50
Não conhecido o recurso de MARIA CRISTINA SEXTITO LEMOS MELO - ESPÓLIO e WILTON LEMOS MELO
18/06/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/06/2025, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 03/06/2025, para WILTON LEMOS MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/06/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 03/06/2025, para MARIA CRISTINA SEXTITO LEMOS MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/06/2025, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/05/2025
27/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501746089. Publicação prevista para 27/05/2025)
23/05/2025, 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/05/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO