Embargos de Declaração Cível 1050568-96.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.425.105,64

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

VISUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

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HYDRIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Terceiro

JURUENA

Terceiro

JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

CNPJ

Reu

HYDRIA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI

OAB/SP 148842·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS

CPF·Representa: Autor

ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ FARIA

OAB/MT 10917·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DIRENE DE MORAES

OAB/MT 13878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão

05/05/2026, 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/05/2026, 16:24

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 16:24

Expedição de Certidão

05/05/2026, 16:24

Expedição de Certidão

05/05/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 17:24

Recurso especial admitido

04/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 10:40

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:07

Juntada de Certidão

26/03/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 16:22

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 12:57

Todas as movimentações(81)

Expedição de Certidão

05/05/2026, 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/05/2026, 16:24

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 16:24

Expedição de Certidão

05/05/2026, 16:24

Expedição de Certidão

05/05/2026, 16:24

Documentos

Decisão

•23/10/2020, 09:50

Decisão

•08/01/2021, 16:44

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legal

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Acessibilidade

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Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 17:24

Recurso especial admitido

04/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 10:40

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:07

Juntada de Certidão

26/03/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos

26/03/2026, 18:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 16:22

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

23/03/2026, 22:47

Recebidos os autos

23/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de recurso especial

23/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A em 19/03/2026 23:59

20/03/2026, 02:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/03/2026, 21:55

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

02/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 14:24

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de VISUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de VISUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/02/2026, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 14:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

14/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de inclusão de Sustentação Oral

13/02/2026, 10:54

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A em 05/02/2026 23:59

06/02/2026, 02:07

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 20:17

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 20:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/02/2026, 14:44

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Conclusos para despacho

21/01/2026, 21:59

Expedição de Outros documentos

21/01/2026, 19:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/01/2026, 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2026, 15:39

Decorrido prazo de VISUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A em 18/12/2025 23:59

19/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 02:58

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 02:58

Conhecido o recurso de HYDRIA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

13/12/2025, 11:55

Baixa Definitiva

13/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos

13/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos

13/12/2025, 11:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/12/2025, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 13:09

Decorrido prazo de JURUENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de VISUS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 02:17

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

09/12/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de inclusão de Sustentação Oral

04/12/2025, 11:32

Publicado Intimação de pauta em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos

26/11/2025, 20:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2025, 19:03

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

30/10/2025, 15:00

Juntada de Certidão

30/10/2025, 14:56

Recebidos os autos

21/10/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos

21/10/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 10:08

Decisão

•03/08/2021, 13:40

Decisão

•04/05/2022, 14:36

Decisão

•23/01/2023, 16:47

Decisão

•05/04/2024, 14:53

Decisão

•05/04/2024, 14:53

Decisão

•23/08/2024, 17:50

Decisão

•23/08/2024, 17:50

Decisão

•01/10/2024, 11:28

Decisão

•01/10/2024, 11:28

Decisão

•31/10/2024, 14:13

Sentença

•21/08/2025, 11:24

Recurso de sentença

•25/09/2025, 18:02

Despacho

•09/12/2025, 15:00

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/10/2020, 09:50

Decisão

•08/01/2021, 16:44

Decisão

•03/08/2021, 13:40

Decisão

•04/05/2022, 14:36

Decisão

•23/01/2023, 16:47

Decisão

•05/04/2024, 14:53

Decisão

•05/04/2024, 14:53

Decisão

•23/08/2024, 17:50

Decisão

•23/08/2024, 17:50

Decisão

•01/10/2024, 11:28

Decisão

•01/10/2024, 11:28

Decisão

•31/10/2024, 14:13

Sentença

•21/08/2025, 11:24

Recurso de sentença

•25/09/2025, 18:02

Despacho

•09/12/2025, 15:00

Acórdão

•13/12/2025, 11:55

Acórdão

•26/02/2026, 14:24

Decisão

•04/05/2026, 17:15