Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1046966-86.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.634,38

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2024, 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 01:05

Recebidos os autos

18/03/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 15:23

Juntada de Alvará

17/01/2024, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:50

Decorrido prazo de ALDO JOSE BARBOSA DOURADO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:50

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

27/03/2024, 17:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2024, 01:05

Recebidos os autos

18/03/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 15:23

Juntada de Alvará

17/01/2024, 15:08

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 20:07

Documento de comprovação

•19/06/2022, 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:50

Decorrido prazo de ALDO JOSE BARBOSA DOURADO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:50

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 10:51

Conclusos para decisão

10/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:33

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 21:41

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:01

Recebidos os autos

21/03/2023, 08:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/03/2023, 08:17

Juntada de certidão da contadoria

21/03/2023, 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 18:02

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

13/02/2023, 18:02

Decorrido prazo de ALDO JOSE BARBOSA DOURADO em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:08

Decorrido prazo de ALDO JOSE BARBOSA DOURADO em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:40

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046966-86.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: ALDO JOSE BARBOSA DOURADO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$ 12.724,54 (doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 16:49

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 18:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:52

Decorrido prazo de ALDO JOSE BARBOSA DOURADO em 27/10/2022 23:59.

11/11/2022, 23:35

Publicado Decisão em 20/10/2022.

27/10/2022, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 06:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 14:28

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 07:30

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/10/2022, 17:47

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/09/2022, 17:49

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 18:47

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 18:47

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

15/09/2022, 18:47

Juntada de certidão

15/09/2022, 18:47

Juntada de acórdão

15/09/2022, 18:47

Juntada de certidão do trânsito em julgado

15/09/2022, 18:47

Juntada de intimação de pauta

15/09/2022, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 14:16

Conclusos para decisão

14/07/2022, 17:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 10:32

Expedição de Intimação eletrônica.

27/06/2022, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado

19/06/2022, 18:56

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 20:07

Julgado improcedente o pedido

31/05/2022, 20:07

Decorrido prazo de ALDO JOSE BARBOSA DOURADO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:32

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/02/2022, 15:44

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/01/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 18:02

Juntada de Petição de contestação

30/12/2021, 22:46

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 20:42

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 20:18

Decisão

•18/07/2022, 16:59

Acórdão

•24/08/2022, 17:34

Execução de cumprimento de sentença

•04/10/2022, 17:47

Decisão

•18/10/2022, 14:28

Sentença

•23/01/2023, 16:49

Decisão

•25/07/2023, 10:51

Sentença

•16/11/2023, 14:08