Procedimento Comum Cível 0001599-52.2016.8.11.0059 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0001599-52.2016.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2024, 13:18

Recebidos os autos

20/03/2023, 01:00

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 15/02/2023

17/02/2023, 16:45

Decorrido prazo de DANIELLI, TREVIZAN & CIA LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:10

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 01:38

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE VISTOS, ETC. SENTENÇA Processo: 0001599-52.2016.8.11.0059.. Intimação - OI MÓVEL S/A opôs Embargos de Declaração da sentença de Id n. 82414008. Aduziu que houve obscuridade na aludida sentença quanto aos honorários de sucumbência, na medida em que fixou em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, contudo, afirma que não houve condenação em pecúnia, vez que a sentença apenas declarou inexistente o débito (id n. 104432161). Vieram-me conclu

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE VISTOS, ETC. SENTENÇA Processo: 0001599-52.2016.8.11.0059.. Intimação - OI MÓVEL S/A opôs Embargos de Declaração da sentença de Id n. 82414008. Aduziu que houve obscuridade na aludida sentença quanto aos honorários de sucumbência, na medida em que fixou em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, contudo, afirma que não houve condenação em pecúnia, vez que a sentença apenas declarou inexistente o débito (id n. 104432161). Vieram-me conclu

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:50

Embargos de declaração acolhidos

23/01/2023, 16:14

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 03:24

Documentos

Sentença

•14/04/2022, 20:32

Sentença

•09/11/2022, 17:36

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/02/2023

Decorrido prazo de DANIELLI, TREVIZAN & CIA LTDA - ME em 15/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 25/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Embargos de declaração acolhidos

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 14/12/2022 23:59.

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