Procedimento Comum Cível 1003350-71.2020.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 54.862,50

Órgão julgador

2ª Vara de Colíder

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:47

Transitado em Julgado em 12/09/2025

17/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA PONTES em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 05:14

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

28/07/2023, 14:40

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para 90

28/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:02

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:47

Transitado em Julgado em 12/09/2025

17/04/2026, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA PONTES em 05/09/2025 23:59

07/09/2025, 05:14

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos

27/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

28/07/2023, 14:40

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para 90

28/07/2023, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:35

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/04/2023, 14:01

Publicado Intimação em 13/04/2023.

13/04/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1003350-71.2020.8.11.0009.. AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA PONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Previdenciária de restabelecimento de aposentadoria por invalidez, ajuizada por Antonio Oliveira Pontes em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. Aduz o autor que percebia o benefício de aposentadoria por invalidez, contudo, teve o seu

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:56

Julgado improcedente o pedido

29/03/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 13:45

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1003350-71.2020.8.11.0009 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 482,VI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de INTIMAR Vossa Senhoria para apresentação de alegações finais sucessivas, conforme determinação. Colíder., 23 de janeiro de 2023.

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:53

Juntada de Petição de substabelecimento

14/09/2022, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2022, 18:36

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2022 15:00 2ª VARA DE COLÍDER.

01/09/2022, 18:18

Conclusos para despacho

01/09/2022, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2022, 15:38

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DONINI em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 21:51

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 03:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 14:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 15:00 2ª VARA DE COLÍDER.

14/07/2022, 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2022, 16:05

Conclusos para decisão

12/07/2022, 17:06

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 17:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DONINI em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 22:16

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 00:51

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 23:27

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 23:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/04/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 06:43

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 12:49

Juntada de Petição de laudo pericial

15/03/2022, 17:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 05:54

Decorrido prazo de EDSON FRANCISCO DONINI em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 15:07

Publicado Intimação em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA PONTES em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 08:02

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2021, 15:48

Publicado Decisão em 22/01/2021.

27/01/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2020, 14:38

Conclusos para decisão

17/12/2020, 18:00

Juntada de Certidão

17/12/2020, 17:59

Juntada de Certidão

17/12/2020, 17:59

Juntada de Certidão

17/12/2020, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/12/2020, 17:47

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2020, 17:47

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 17:46

Documentos

Documento de comprovação

•17/12/2020, 17:46

Decisão

•18/12/2020, 14:38

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 12:49

Decisão

•13/07/2022, 16:05

Decisão

•01/09/2022, 18:36

Sentença

•29/03/2023, 17:04

Recurso de sentença

•17/04/2023, 14:01

Outros documentos

•27/08/2025, 15:30