Execução de Título Judicial 1004971-59.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.168,57

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

STEFANO RENAN VIEIRA VIANA

CPF

Autor

MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADANI BARROS DA SILVA

OAB/MT 28071·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

05/04/2026, 03:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2026, 02:09

Recebidos os autos

05/04/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de STEFANO RENAN VIEIRA VIANA em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 03:01

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/01/2026, 17:46

Processo Desarquivado

16/01/2026, 17:46

Juntada de Certidão

16/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/01/2026, 17:42

Juntada de Certidão

31/01/2024, 15:37

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

05/04/2026, 03:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2026, 02:09

Recebidos os autos

05/04/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de STEFANO RENAN VIEIRA VIANA em 02/02/2026 23:59

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 18:53

Decisão

•18/07/2022, 17:38

03/02/2026, 03:01

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:27

Expedição de Outros documentos

22/01/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:32

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 17:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

16/01/2026, 17:46

Processo Desarquivado

16/01/2026, 17:46

Juntada de Certidão

16/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/01/2026, 17:42

Juntada de Certidão

31/01/2024, 15:37

Recebidos os autos

18/03/2023, 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:06

Decorrido prazo de STEFANO RENAN VIEIRA VIANA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:06

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 09:43

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004971-59.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: STEFANO RENAN VIEIRA VIANA EXECUTADO: MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA Vistos, etc. Verifica-se que não foram localizados bens penhoráveis em nome do Executado, restando infrutíferas as tentativas de constrição. Devidamente intimada para indicar bens passiveis de penhora, a parte exequente manteve-se inerte. Destarte, o procedimento padrão desta Justiça Especializad

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 14:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/02/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 13:12

Decorrido prazo de STEFANO RENAN VIEIRA VIANA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:46

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004971-59.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: STEFANO RENAN VIEIRA VIANA EXECUTADO: MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA Intimação - DECISÃO Vistos, etc. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL EM FASE DE PENHORA. DA PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS: De acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplicações financeiras

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2023, 15:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/01/2023, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

11/01/2023, 08:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/01/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:12

Conclusos para decisão

17/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 12:49

Publicado Intimação em 19/10/2022.

25/10/2022, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

25/10/2022, 23:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:47

Juntada de

17/10/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 13:31

Juntada de

17/10/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 13:29

Desentranhado o documento

17/10/2022, 13:29

Processo Desarquivado

17/10/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2022, 11:37

Arquivado Definitivamente

08/10/2022, 14:06

Transitado em Julgado em 10/10/2022

08/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de STEFANO RENAN VIEIRA VIANA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:15

Publicado Sentença em 23/09/2022.

23/09/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos

21/09/2022, 13:50

Juntada de Projeto de sentença

21/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 15:21

Conclusos para despacho

30/08/2022, 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2022, 15:11

Publicado Sentença em 23/08/2022.

23/08/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 13:52

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 10:15

Juntada de Projeto de sentença

21/08/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 18:48

Conclusos para despacho

11/08/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 12:51

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 16:23

Decorrido prazo de STEFANO RENAN VIEIRA VIANA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 16:06

Decorrido prazo de MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 16:03

Juntada de Termo de audiência

03/08/2022, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

03/08/2022, 16:00

Recebimento do CEJUSC.

03/08/2022, 16:00

Audiência Conciliação juizado realizada para 02/08/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

03/08/2022, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2022, 19:35

Juntada de Petição de diligência

01/08/2022, 19:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/08/2022, 13:24

Recebidos os autos.

01/08/2022, 13:24

Decorrido prazo de MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:12

Juntada de entregue (ecarta)

21/07/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:03

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 17:38

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 22:34

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2022, 17:32

Expedição de Mandado.

19/05/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:23

Audiência Conciliação juizado designada para 02/08/2022 14:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

19/05/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 09:38

Publicado Despacho em 12/05/2022.

12/05/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 18:53

Conclusos para decisão

27/04/2022, 17:48

Recebimento do CEJUSC.

27/04/2022, 17:48

Juntada de Termo de audiência

27/04/2022, 17:47

Audiência Conciliação juizado realizada para 27/04/2022 13:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

27/04/2022, 17:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/04/2022, 18:33

Recebidos os autos.

25/04/2022, 18:33

Juntada de entregue (ecarta)

28/02/2022, 22:22

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:47

Audiência Conciliação juizado designada para 27/04/2022 13:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

08/02/2022, 18:46

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 18:46

Decisão

•19/08/2022, 18:48

Sentença

•21/08/2022, 10:15

Outros documentos

•21/08/2022, 10:15

Sentença

•21/09/2022, 13:50

Decisão

•23/01/2023, 15:42

Sentença

•07/02/2023, 14:14

Despacho

•22/01/2026, 13:32

Despacho

•22/01/2026, 13:32