Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1040635-88.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 11.270,09

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/04/2024, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 01:04

Recebidos os autos

15/04/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 16:17

Juntada de Alvará

14/02/2024, 14:16

Processo Desarquivado

07/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 08:46

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 01:47

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:47

Decorrido prazo de EZEQUIEL DIAS DE SOUZA FILHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 06:41

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 14:07

Todas as movimentações(99)

Juntada de Certidão

26/04/2024, 16:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/04/2024, 01:04

Recebidos os autos

15/04/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

14/02/2024, 16:17

Juntada de Alvará

14/02/2024, 14:16

Documentos

Sentença

•25/05/2022, 14:20

Documento de comprovação

•09/06/2022, 11:38

Processo Desarquivado

07/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 08:46

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 01:47

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 01:47

Decorrido prazo de EZEQUIEL DIAS DE SOUZA FILHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:33

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 06:41

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 10:36

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 10:53

Conclusos para decisão

10/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 05:33

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 21:57

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 15:01

Recebidos os autos

21/03/2023, 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/03/2023, 09:03

Juntada de certidão da contadoria

21/03/2023, 09:03

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

13/02/2023, 18:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 18:02

Decorrido prazo de EZEQUIEL DIAS DE SOUZA FILHO em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 18:11

Decorrido prazo de EZEQUIEL DIAS DE SOUZA FILHO em 08/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:45

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040635-88.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: EZEQUIEL DIAS DE SOUZA FILHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório. Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$ R$ 11.809,57 (onze mil, oitocentos e nove reais e cinq

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:52

Decorrido prazo de EZEQUIEL DIAS DE SOUZA FILHO em 27/10/2022 23:59.

11/11/2022, 23:33

Publicado Decisão em 20/10/2022.

28/10/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 03:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 14:24

Conclusos para despacho

14/10/2022, 18:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2022, 13:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/09/2022, 23:58

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 13:02

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 13:02

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

14/09/2022, 13:02

Juntada de certidão

14/09/2022, 13:02

Juntada de acórdão

14/09/2022, 13:02

Juntada de certidão do trânsito em julgado

14/09/2022, 13:02

Juntada de intimação de pauta

14/09/2022, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de EZEQUIEL DIAS DE SOUZA FILHO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 13:43

Decorrido prazo de EZEQUIEL DIAS DE SOUZA FILHO em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 13:39

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/07/2022, 21:37

Conclusos para decisão

06/07/2022, 23:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 18:09

Juntada de Petição de recurso inominado

09/06/2022, 11:38

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 14:20

Julgado improcedente o pedido

25/05/2022, 14:20

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/12/2021 23:59.

14/12/2021, 16:58

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 11:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/12/2021, 22:24

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 07:12

Juntada de Petição de contestação

16/11/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:46

Distribuído por sorteio

11/10/2021, 14:13

Decisão

•08/07/2022, 21:37

Acórdão

•23/08/2022, 14:32

Execução de cumprimento de sentença

•14/09/2022, 23:58

Decisão

•18/10/2022, 14:24

Sentença

•23/01/2023, 17:04

Decisão

•25/07/2023, 10:53

Sentença

•16/11/2023, 14:07