Execução de Título Judicial 1032278-22.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR MULLER COUTINHO

OAB/MT 10889·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/01/2024, 17:34

Recebidos os autos

19/03/2023, 00:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:31

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 21:24

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:55

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 06:47

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032278-22.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO Processo nº: 1032278-22.2021.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por OI S.A. em desfavor de JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO. 1 – DA EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. A Exequente foi devidame

08/02/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/02/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 18:52

Juntada de Projeto de sentença

07/02/2023, 18:52

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:46

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

31/01/2024, 17:34

Recebidos os autos

19/03/2023, 00:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:31

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 14:30

Decisão

•12/05/2022, 13:49

16/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 21:24

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:55

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 06:47

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032278-22.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO Processo nº: 1032278-22.2021.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado de acordo com o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por OI S.A. em desfavor de JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO. 1 – DA EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. A Exequente foi devidame

08/02/2023, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/02/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 18:52

Juntada de Projeto de sentença

07/02/2023, 18:52

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:46

Conclusos para decisão

01/02/2023, 06:01

Decorrido prazo de OI S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 14:54

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032278-22.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI S.A. EXEQUENTE: JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplic

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2023, 17:08

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/01/2023, 08:49

Juntada de recibo (sisbajud)

17/01/2023, 19:06

Conclusos para decisão

09/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de ARTHUR MULLER COUTINHO em 05/09/2022 23:59.

08/09/2022, 10:54

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 02:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/08/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 06:03

Processo Desarquivado

11/08/2022, 06:01

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 17:45

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 12:17

Transitado em Julgado em 21/07/2022

21/07/2022, 12:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 12:17

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 12:17

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 13:31

Juntada de Projeto de sentença

04/07/2022, 13:31

Julgado improcedente o pedido

04/07/2022, 13:31

Juntada de Petição de contestação

07/06/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 08:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 01:59

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:49

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 03:38

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:30

Juntada de Petição de contestação

03/12/2021, 17:30

Audiência de Conciliação realizada em 30/11/2021 14:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

30/11/2021, 14:15

Recebimento do CEJUSC.

30/11/2021, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

30/11/2021, 14:11

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 14:11

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 14:09

Recebidos os autos.

30/11/2021, 08:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/11/2021, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2021, 17:31

Decorrido prazo de OI S.A em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 05:28

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 07:47

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 09:56

Audiência Conciliação juizado designada para 30/11/2021 14:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

13/08/2021, 09:56

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 09:56

Sentença

•04/07/2022, 13:31

Decisão

•23/01/2023, 17:08

Manifestação

•31/01/2023, 14:54

Manifestação

•31/01/2023, 14:54

Sentença

•07/02/2023, 18:52