Execução Fiscal 0002208-55.2008.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2008

Valor da Causa

R$ 3.079.244,07

Órgão julgador

1ª Vara de Comodoro

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

CNPJ

Autor

CICERO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:58

Juntada de Certidão

10/03/2023, 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/03/2023, 12:37

Recebidos os autos

10/03/2023, 12:37

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:28

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 0002208-55.2008.8.11.0046.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CICERO ALVES DE OLIVEIRA Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em face de CICERO ALVES DE OLIVEIRA. Partes qualificadas nos autos. Ao ID 103934545, a exequente requereu a extinção do feito, face ao cancelamento da CDA pela ocorrência da prescrição intercorrente. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:16

Declarada decadência ou prescrição

31/12/2022, 14:07

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE OLIVEIRA em 08/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:58

Juntada de Certidão

10/03/2023, 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•31/12/2022, 14:07

10/03/2023, 12:37

Recebidos os autos

10/03/2023, 12:37

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 14:28

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 0002208-55.2008.8.11.0046.. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CICERO ALVES DE OLIVEIRA Intimação - SENTENÇA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO em face de CICERO ALVES DE OLIVEIRA. Partes qualificadas nos autos. Ao ID 103934545, a exequente requereu a extinção do feito, face ao cancelamento da CDA pela ocorrência da prescrição intercorrente. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 17:16

Declarada decadência ou prescrição

31/12/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 14:12

Recebidos os autos

23/03/2022, 13:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/09/2021.

30/09/2021, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 04:28

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:49

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/01/2021, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2021, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

12/01/2021, 02:12

Remessa (Remessa)

31/10/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

20/10/2020, 01:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/10/2020, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

20/10/2020, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

08/10/2020, 01:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/10/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

08/10/2020, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2020, 02:04

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

28/01/2020, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/09/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/09/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2017, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/09/2017, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/09/2017, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2017, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/08/2017, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2017, 02:05

Expedição de documento (Certidao)

10/07/2017, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2017, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2017, 02:32

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/02/2017, 01:55

Expedição de documento (Oficio Expedido)

09/02/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2017, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/01/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

06/01/2017, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/01/2017, 02:17

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

07/12/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2016, 02:36

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

18/11/2016, 01:14

Remessa (Remessa)

24/05/2016, 01:00

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

17/05/2016, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

30/03/2016, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/03/2016, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/02/2016, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2015, 02:09

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/12/2015, 02:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/12/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2015, 02:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2015, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2015, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2015, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/08/2015, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2015, 00:56

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/06/2015, 00:52

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2015, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/06/2015, 03:18

Entrega em carga/vista (Carga)

16/06/2015, 03:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/06/2015, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/06/2015, 02:33

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/04/2015, 01:20

Expedição de documento (Certidao)

24/04/2015, 01:08

Provisório (Suspensao do Processo)

18/03/2015, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

23/02/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2015, 02:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/01/2015, 00:39

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2014, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/12/2014, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2014, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/04/2014, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2014, 01:56

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/02/2014, 02:38

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/02/2014, 02:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/01/2014, 00:41

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2014, 01:11

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

18/06/2013, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2013, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/04/2013, 02:22

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/09/2012, 01:15

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/09/2012, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/08/2012, 01:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/08/2012, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

22/08/2012, 01:32

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/08/2012, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

16/08/2012, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2012, 02:31

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/07/2012, 02:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

30/07/2012, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2012, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

25/07/2012, 01:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/07/2012, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/07/2012, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

25/07/2012, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

26/06/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

25/06/2012, 01:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/03/2012, 01:09

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/03/2012, 01:05

Expedição de documento (Edital Expedido)

21/03/2012, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/03/2012, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

21/03/2012, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

16/11/2011, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/11/2011, 01:05

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

15/11/2011, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2011, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/09/2011, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2011, 02:24

Despacho (Despacho)

30/07/2011, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/07/2011, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2011, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/04/2011, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/04/2011, 02:45

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/03/2011, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/03/2011, 01:31

Remessa (Remessa)

25/02/2011, 01:44

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/02/2011, 02:15

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

22/02/2011, 02:40

Expedição de documento (Oficio Expedido)

22/02/2011, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

14/02/2011, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/02/2011, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

08/02/2011, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/02/2011, 01:56

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

07/02/2011, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/02/2011, 02:29

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/02/2011, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

30/07/2010, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

30/07/2010, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/07/2010, 02:22

Despacho (Despacho)

29/07/2010, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2010, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

25/03/2010, 02:05

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/03/2010, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

25/03/2010, 01:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

11/03/2010, 01:14

Expedição de documento (Mandado Expedido)

11/03/2010, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

08/03/2010, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/03/2010, 02:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/03/2010, 02:01

Movimento Legado (Aguardando ...)

18/01/2010, 01:14

Movimento Legado (Aguardando ...)

18/09/2009, 01:51

Juntada (Juntada de AR)

18/09/2009, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/09/2009, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/09/2009, 02:11

Movimento Legado (Aguardando ...)

03/09/2009, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/09/2009, 01:27

Movimento Legado (Aguardando ...)

05/08/2009, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/08/2009, 02:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

31/07/2009, 02:40

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

31/07/2009, 02:02

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

31/07/2009, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/10/2008, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/10/2008, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2008, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/10/2008, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

02/10/2008, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2008, 02:32

Despacho (Despacho)

02/10/2008, 02:16

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/09/2008, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

22/09/2008, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2008, 02:37

Distribuição (Distribuicao do Processo)

19/09/2008, 01:45